Empresas são obrigadas a informar trabalhadores sobre cânceres e vacinas

* Com informações da Agência Brasil e Agência Gov

A partir desta segunda-feira (06/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.

A Lei 15.377 de 02/04/2026, que teve origem no PL 4968/2020, aprovado pelo Senado Federal no início de março, foi sancionada pela presidência e publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir tal obrigação ao empregador. 

Segundo o texto, as empresas deverão disponibilizar aos empregados informações em conformidade com as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, bem como promover ações afirmativas de conscientização sobre essas doenças e orientar seus empregados sobre o acesso aos serviços de diagnósticos.

Os trabalhadores têm direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos sem prejuízo de salário ou da necessidade de compensação de horas, nos termos do art. 473 da CLT; por isso, a nova norma também exige que as empresas lembrem o funcionário sobre o direito de folga para realizarem exames preventivos sem prejuízo do salário. 

O objetivo é aumentar a detecção precoce de doenças graves no ambiente de trabalho e promover a proteção coletiva. 

Parceria

O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo, divulgado no fim de março, é resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater as células cancerígenas. Além disso, é uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, e tem demonstrado grande eficácia.

IMAGEM: Marcelo Camargo/Agência Brasil