São Paulo prorroga recolhimento do ICMS de empresas do Litoral Norte

O governo de São Paulo prorrogou o pagamento de ICMS, por seis meses, de empresas do Litoral Norte, região afetada por fortes chuvas nas últimas semanas. O adiamento vale para as empresas do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A ampliação do prazo de pagamento será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

“Todas as empresas que foram afetadas pela calamidade vão ter 180 dias para fazer o recolhimento de ICMS. O Confaz autorizou São Paulo a fazer essa medida e vamos operacionalizar por meio de decreto nos próximos dias. É mais uma medida de estímulo financeiro e de proteção de caixa para as empresas que sofreram com esse desastre”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Segundo o governo, os contribuintes devem continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa. Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados.

Confira o calendário de recolhimento do ICMS para empresas do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba:

- Fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023

- Março deverá ser recolhido em setembro de 2023

- Abril deverá ser recolhido em outubro de 2023

- Maio deverá ser recolhido em novembro de 2023

- Junho deverá ser recolhido em dezembro de 2023

- Julho deverá ser recolhido em janeiro de 2024

IMAGEM: Rovena Rosa/Agência Brasil