Vida noturna de Pinheiros gera mutirão de reclamações

Decibelímetro. Esse palavrão virou costume no vocabulário de Elizabeth Andrade, de 60 anos. Pressionada pelo barulho de bares em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, ela aprendeu a medir ruídos perto de seu apartamento com um aplicativo.

"Todo mundo aqui tem", diz a agente de viagens, moradora da Simão Álvares, rua que recebeu novos empreendimentos nos últimos anos.

Mobilizados nas redes sociais e associações, vizinhos em Pinheiros e na Vila Madalena fazem nova ofensiva contra o barulho de bares e miram a ocupação de calçadas e o uso indevido de parklets.

As estratégias vão de medições de decibéis ao mutirão de denúncias - houve até quem conseguisse fechar a rua para evitar visitantes ruidosos.

O incômodo, segundo os moradores, aumenta na mesma medida em que bares abrem as portas na região. Perto da já consagrada boemia da Vila Madalena e alçado por mudanças na lei de zoneamento, Pinheiros se tornou nova rota do comércio e da vida noturna.

Se, por um lado, é possível acessar serviços quase sem sair de casa, por outro, é o som de música e do bate-papo que entra pelas janelas de casas e apartamentos.

"Não conseguimos dormir direito", reclama Elizabeth, que usa até tampões de orelha, à noite, para abafar o som da rua.

No início do ano, motivada pela previsão de transtornos no carnaval de rua, ela criou um grupo no Facebook, com mais de 800 pessoas. O nome é um apelo: SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena.

"No último domingo, quando teve música ao vivo, o jeito foi fechar janelas, portas do quarto e ficar na sala.

" São comuns "mutirões" de vizinhos, conectados pela internet, para reclamar de bares.

"Se um estava incomodado, todos faziam denúncia, para dar volume", diz o aposentado José Roberto Cerrato, de 65 anos.

Em defesa da Rua Ministro Costa e Silva, em Pinheiros, onde mora desde criança, ele e 14 vizinhos montaram uma associação. Recentemente, o grupo se mexeu contra um novo bar, que colocava caixa de som e churrasqueira na calçada. A associação até registrou CNPJ.

Após autuações pela Prefeitura, há dois meses o bar foi interditado.

"É legal ter farmácia, cinema, teatro, bar. Desde que não cause incômodo, que não nos tire a noite de sono", diz Cerrato.

A entidade também obteve aval para fechar a Ministro Costa e Silva com grades. Desde 2018, a via fica cercada todo dia, das 22 horas às 5 horas.

"Com a rua aberta, frequentadores de bares deixavam carros aqui e depois vinham buscar de madrugada, conversando", lembra. "Agora ficou mais sossegado."

Reclamações por poluição sonora no distrito de Pinheiros têm crescido: de 164 no primeiro trimestre de 2017 para 195 no mesmo período do ano seguinte. Em 2019, até março, foram 199 queixas.

Em toda a cidade, as reclamações do tipo caíram.

A Subprefeitura de Pinheiros, que engloba os distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim-Bibi e Jardim Paulista, tinha, no primeiro trimestre, era a vice-líder em reclamações do tipo, perdendo só para a Sé, no centro.

De janeiro a 18 de junho houve seis multas por poluição sonora no distrito. No ano passado, foram 11. E, em 2017, quatro.

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem apenas quatro fiscais durante o dia e nove à noite para toda a cidade.

Estabelecimentos que prejudicam o sossego estão sujeitos à multa de R$ 11 mil na primeira infração - o valor dobra na reincidência.

CALÇADA

A ocupação de calçadas por mesas de bares e o uso irregular de parklets também incomodam.

Foi depois de ter de caminhar no meio da rua - a calçada estava tomada por mesas - que o urbanista George Frug teve a ideia de criar a Associação de Moradores de Pinheiros (Amor Pinheiros) há dois anos e meio. A circulação livre dos moradores virou bandeira.

"A sensação é de que não nos deixam usar nosso espaço", diz Frug, de 52 anos, que mora há 14 na Rua Padre Carvalho. Afetados pelos problemas, ao menos quatro vizinhos já se mudaram e outros planejam o mesmo.

Semana passada, moradores de Pinheiros, reunidos pelas redes sociais, levaram ao Ministério Público abaixo-assinado contra o uso indevido de parklets. Há, afirmam, ao menos 12 irregulares na região, que se tornaram "extensão dos bares". 

A Prefeitura disse que, após ouvir órgãos como o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e o Conselho Participativo, a Subprefeitura de Pinheiros vai "avaliar não só os equipamentos alvo de denúncias de desvio de finalidade, mas os 74 (parklets) na área".

A Subprefeitura de Pinheiros tem metade dos parklets da cidade.

DIÁLOGO

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo, Percival Maricato defende o diálogo.

"É fundamental o morador falar com o dono. Ali está o investimento dele, criando renda, emprego."

Há exageros, diz, dos dois lados. "Tem dono de bar que não é profissional, que não zela para que a atividade seja benéfica à sociedade. Uma minoria. E uma minoria de moradores que se incomodam com tudo, têm pouca tolerância." 

ANHEMBI

Da janela do apartamento com vista para o Anhembi, zona norte de São Paulo, o aposentado Geraldo Gomes, de 58 anos, via angustiado a montagem do paredão de caixa de som para um festival de música eletrônica no Sambódromo.

Compartilhou a imagem no grupo de Whatsapp dos vizinhos: "Olhem só o que nos espera para amanhã (sexta-feira, 21/6) à noite! Preparem os ouvidos!".

Cada vez mais frequentes no local, raves ou festas universitárias têm, literalmente, tirado o sono de moradores do entorno e motivado queixas contra a SPTuris, empresa da Prefeitura responsável pelo Anhembi (a privatização do complexo é prevista pelo Município).

O grupo - que já recorreu a redes sociais e petições online, sem sucesso - fez reclamação de poluição sonora à Promotoria e à Câmara. Gomes mora no mesmo prédio há 21 anos. De lá, é possível ouvir ruídos que vêm do Anhembi.

"O carnaval não incomoda, é uma vez por ano. Só que, agora, quase toda semana tem evento, 'pancadão com ingresso'", diz. "O som vem pra dentro de casa, com canhão de luz e tudo mais. Uma vez ou outra dá para aguentar, mas recorrentemente?".

Levantamento no site do Anhembi mostra que o Sambódromo sediou ao menos nove festas a partir de março. A lista inclui o desfile de escolas de samba, festival de funk e até shows para os jogos da seleção brasileira na Copa América.

"Tem festa que vira a madrugada. Começa sábado e só termina às 14 horas do domingo", diz a administradora Maria Helena Spaziani, de 48 anos, que mora com o marido em uma casa a 2 quilômetros do Sambódromo.

"Mesmo assim, o barulho entra no quarto. Ninguém dorme. No dia seguinte, sinto tremedeira, a cabeça dói... Afeta a saúde."

Uma das dificuldades é que o Anhembi fica em Zona de Ocupação Especial (ZOE), com regras mais flexíveis para ruídos. O limite é de 60 decibéis das 7h às 19h, de 55 decibéis das 19h às 22h, e de 50 decibéis de madrugada (até as 7 horas).

Em nota, a SPTuris diz informar as regras aos promotores de eventos, mas que tem negociado estratégias para reduzir o barulho. Afirma dialogar com a comunidade, por meio do Conselho de Segurança do Bom Retiro, e que há medidas restritivas aos fogos de artifício.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou nesta quinta-feira, 20, a organização do festival de música eletrônica, que não respondeu.

CAMPO DE MARTE

Problema igual tem o aposentado Ronaldo Santos, de 50 anos, vizinho do Campo de Marte, na zona norte, incomodado com festas no local.

"O barulho é insuportável, às vezes até 6 horas", diz ele, que recentemente passou por transplante renal e fica mais tempo em casa.

Responsável pelo Campo de Marte, a Infraero diz que os eventos são em área alugada do aeroporto, com alvará da Prefeitura, e que nunca foi notificado pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu).

"O espaço é monitorado com medição de ruídos em área de cobertura que vai até a praça Campos de Bagatelle."

Apesar de o aeroporto ser ZOE, a Infraero diz que o monitoramento segue o mesmo parâmetro de áreas residenciais.