WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O senador Tim Kaine, democrata da Virgínia, afirmou nesta terça-feira (29) que vai apresentar uma resolução contestando a base legal das tarifas de 50% ao Brasil caso o presidente Donald Trump publique um decreto para confirmá-las alegando emergência econômica.
“Assim que a Casa Branca enviar ao Congresso a comunicação sobre a justificativa legal para isso -se for uma declaração de emergência-, vou contestá-la imediatamente por não se tratar de uma verdadeira emergência”, disse Kaine a jornalistas.
“Mas só posso fazer isso depois que eles enviarem a comunicação ao Senado, o que ainda não aconteceu”, reforçou, pouco antes de se reunir com senadores brasileiros.
A informação foi antecipada pelo site de notícias políticas PunchBowl News.
A justificativa legal a que Kaine se refere é o decreto que está sendo preparado pela Casa Branca para efetivamente aplicar as sobretaxas ao Brasil.
Até agora, Trump enviou uma carta ao presidente Lula (PT) informando da elevação da tarifa e 10% para 50%, em parte ao que ele vê como “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente americano tem usado uma declaração de emergência para embasar sua decisão de aplicar tarifas a todos os países sem precisar passar pelo Congresso. Para Kaine e diversos analistas, não há emergência que justifique as sobretaxas ao Brasil.
O senador Tim Kaine apresentou no começo do ano uma resolução contra as tarifas emergenciais impostas sobre Canadá e México, cuja justificativa de Trump era uma pandemia de fentanil.
A resolução foi aprovada no Senado, com voto de republicanos, mas não chegou a ser analisada pela Câmara, que costuma barrar todas as medidas contrárias a Trump.
Se Kaine apresentar a resolução sobre as tarifas contra o Brasil, dificilmente ela será aprovada pelas duas Casas. A medida, porém, teria efeito simbólico e poderia obrigar republicanos no Senado a se posicionar sobre o tema.
O senador americano reuniu-se com um grupo de parlamentares brasileiros que está em Washington para conversar sobre tarifas. No total, oito senadores do Brasil estão nos Estados Unidos: Jaques Wagner (PT-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Carlos Viana (Podemos-MG), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Esperidião Amin (PP-SC), e Fernando Farias (MDB-AL).
Até o final da tarde desta terça, eles haviam se reunido com oito parlamentares americanos, sendo apenas um republicano: Thom Tillis, que foi atacado recentemente por Trump por se opor à lei fiscal enviada pelo governo, apelidada de “Big Beautiful Bill” (grande e bonito projeto de lei).
Os demais parlamentares democratas são Martin Heinrich (Novo México), Ed Markey (Massachusetts), Tim Kaine (Virginia), Mark Kelly (Arizona), Chris Coons (Delaware), Michael Bennett (Colorado), Jeane Shahhen (New Hampshire).
