SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Camaçari, na Bahia, denunciou a montadora chinesa BYD ao MPT (Ministério Público do Trabalho) por suposta prática antissindical. A entidade afirma que a montadora tem pressionado funcionários a assinarem cartas de oposição à contribuição sindical, o que configuraria interferência na liberdade de organização dos trabalhadores.
O sindicato diz que a denúncia se baseia em mensagens enviadas pelo setor de RH (recursos humanos) a grupos de empregados. Nelas, a empresa teria orientado os funcionários a entregarem uma carta de oposição ao desconto sindical aos líderes da empresa ou ao próprio setor de RH. Na avaliação do sindicato, a comunicação comprovaria que a BYD estaria induzindo trabalhadores a se oporem à entidade.
Em nota, a BYD nega qualquer tipo de manipulação trabalhista e diz que reafirma seu compromisso com os direitos de seus funcionários, conduzindo suas atividades de acordo com a legislação brasileira. “A empresa mantém uma postura de neutralidade em relação à contribuição assistencial, deixando a decisão inteiramente nas mãos dos colaboradores”, afirma a empresa, que diz reforçar “seu compromisso com a transparência, o diálogo e o direito de escolha de todos os seus colaboradores”.
O sindicato diz ainda que a mensagem do RH revela desinformação e descuido, pois o prazo para entrega das cartas expirou no dia 16 de outubro, e a mensagem solicitava a entrega até o dia 20. A entidade afirma, assim que qualquer carta entregue após a data prevista em acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal não tem validade legal.
Os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição assistencial, mas é necessário manifestar essa vontade formalmente e dentro do prazo estabelecido em convenção ou acordo coletivo.
A denúncia foi recebida na última segunda-feira (20) pelo MPT na Bahia. Segundo o órgão, a BYD foi notificada, nesta quinta-feira (23), para prestar esclarecimentos em até dez dias. Após esse prazo, o Ministério do Trabalho decidirá se converte o procedimento em inquérito civil.
Julio Bonfim, presidente do sindicato, diz que mais de 80 empregados relataram episódios de assédio moral e constrangimento relacionados à pressão para entrega das cartas. As queixas teriam partido de trabalhadores, que mencionaram orientações repassadas por coordenadores.
Bonfim diz que o sindicato espera que o MPT atue como mediador para garantir o respeito à representação sindical e à integridade dos direitos trabalhistas. O sindicato também pretende convocar uma assembleia geral para discutir o caso e outros temas, como equalização salarial, jornada de trabalho, plano de saúde e abono de fim de ano.
