São Paulo, 8 de julho de 2025 – Nesta terça-feira (8/7), a Agência Nacional de TransportesTerrestres (ANTT) conduziu o encontro para discutir o futuro dos transportes e seu papelmodernização do setor. O evento reuniu representantes do setor para um diálogo sobre oequilíbrio entre segurança jurídica para novos investimentos e a melhoria contínua dos serviçosprestados aos usuários. Também foram debatidos o fortalecimento institucional da ANTT e das demaisagências reguladoras como pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor.
Participaram do encontro o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio; o gerente-geralRegulatório da VLI, Rafael Furtado; o diretor de Engenharia e Novos Negócios da Nova Infra Invest,Renato Bortoletti; e o head de PPPs & Concessões da Acciona, Ricardo Sanchez. Os convidados,juntamente aos membros do GRI Institute, discutiram as prioridades regulatórias da Agência e osimpactos das recentes e futuras medidas no desenvolvimento da infraestrutura de transportesterrestres no Brasil.
Com a condução da ANTT em um amplo processo de modernização e consolidação de suas diretrizes,o setor de transportes terrestres vive uma fase de evolução regulatória. Temas estratégicos comoa implementação de sistemas de pesagem em movimento, a adoção de modelos de livre passagem (freeflow) e a operacionalização do novo Marco Legal das Ferrovias vêm sendo abordados pela Agênciaem articulação com os demais stakeholders do setor.
A ANTT também tem avançado em pautas de sustentabilidade, como a criação dos Comitês deDesenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e de Ferrovias; em medidas de simplificaçãoregulatória, como a padronização dos Regulamentos de Concessões Rodoviárias (RCRs) e oaprimoramento das matrizes de riscos; além de explorar modelos de autorregulação ecompartilhamento de infraestrutura, com foco em maior eficiência e menor ônus regulatório.
Durante o evento, foram discutidos ainda desafios institucionais relevantes, como a necessidade defortalecimento da independência técnica das agências reguladoras e a importância de processosmais céleres para indicação e aprovação de diretores técnicos medida essencial para evitarvacâncias prolongadas que comprometem o funcionamento pleno dos órgãos reguladores.
As informações partem da ANTT.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
Copyright 2025 – Grupo CMA
