São Paulo, 15 de julho de 2025 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita em “uma soluçãorápida” para a negociação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que há umaquestão pendente, relacionada ao Risco Sacado, que será resolvida rapidamente pelo ministro doSupremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração foi dada nesta terça-feira(15), após a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para ouvir ogoverno federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre o impasse envolvendo o aumento doimposto, e que terminou sem acordo.
“O ministro Alexandre está totalmente apropriado, falou com os presidentes das duas Casas, faloucomigo pessoalmente, depois falou comigo por telefone, tirou todas as dúvidas a respeito, tanto doponto de vista econômico, quanto do ponto de vista jurídico formado e eu tenho a impressão que éuma decisão que sai rápido e muito convergente com o que a gente precisa.”
Haddad ressaltou que a decisão sobre o tema será do ministro do STF e que ele está a par dosdecretos do Executivo e do Congresso Nacional e que acredita que Moraes “chegará a uma conclusãoque vai convergir com as necessidades do país”.
“A Fazenda entende que o risco sacado é uma operação de crédito como outra qualquer. Quandovocê desonera o risco sacado do IOF, você está favorecendo a grande empresa em detrimento dapequena e que não paga”, disse.
O ministro disse que considera 90% do decreto do IOF incontroverso do ponto de vista jurídico. “Naminha opinião, 90% do decreto é incontroverso. Não posso antecipar uma decisão que não éminha. O risco sacado representa 10% da arrecadação prevista pelo decreto.”
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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