São Paulo, 16 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança doImposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são do g1.
Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade dodecreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.
O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.
O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas quevenderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre aantecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valoresantecipados para ter capital de giro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a maiscontroversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.
Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxaçãodessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano deacordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.
