São Paulo, 17 de julho de 2025 – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) disse que pediu à Petrobras ações mitigadoras contra as mudanças climáticasno âmbito do processo de licenciamento ambiental referente à quarta etapa do desenvolvimento daprodução de petróleo e gás do polo pré-sal da bacia de Santos, de interesse da empresa.
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarece quenão houve qualquer suspensão do processo de licenciamento ambiental referente à quarta etapa dodesenvolvimento da produção de petróleo e gás do polo pré-sal da bacia de Santos, de interesseda Petrobras. Esse processo encontra-se na fase de análise do pedido de licença prévia”, disse oIbama, em resposta à Agência Safras News sobre a informação de que o órgão negou, no iníciodeste mês, um pedido da Petrobras para analisar a licença prévia requerida para a quarta etapa deexploração do pré-sal na Bacia de Santos.
O projeto tem sido classificado como “o maior projeto de licenciamento ambiental da história doBrasil” e tem investimentos previstos de R$ 196,4 bilhões pela Petrobras.
O Ibama disse que avaliou a necessidade de estabelecimento de medidas adicionais para adequadamitigação dos impactos climáticos decorrentes da atividade em questão. “Sendo assim, o Institutosolicitou, à Petrobras, a complementação de medida mitigadora (programa específico sobremudanças climáticas) ao processo. Tal pedido de complementação baseou-se: 1) na avaliação deimpactos ambientais apresentada no EIA [estudo de impacto ambiental] do empreendimento; 2) noúltimo relatório do Intergovernmental Painel on Climate Change (IPCC), de 2023; e 3) na intensaparticipação pública em todas as audiências realizadas no referido processo”, informa o Ibama.
“Nesse sentido, considerando a dimensão do projeto e o seu significativo volume emissões de gasesde efeito estufa, o Ibama entende serem necessárias ações em cinco eixos: transparência,monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. Para isso, a Diretoria de LicenciamentoAmbiental do Ibama, cumprindo sua prerrogativa institucional, segue em diálogo permanente com aPetrobras, com vistas a construir soluções efetivas para o adequado tratamento dos possíveisimpactos ambientais da atividade”, explicou o órgão.
Sobre o assunto, a Petrobras enviou uma nota em que destaca “o ineditismo da solicitação do Ibamapara a apresentação de um Programa Específico sobre mudanças climáticas no âmbito do processode licenciamento ambiental da etapa 4 do pré-sal da Bacia de Santos”. Segundo a empresa, essepedido “não foi previsto no Termo de Referência”. “No entanto, a Petrobras está atualmenteelaborando uma resposta para atender às demandas do Ibama referentes ao Programa sobre mudançasclimáticas. Assim que essa resposta estiver concluída, será encaminhada para apreciação doIbama, ressaltando que a empresa é, atualmente, uma referência na produção de óleo e gás debaixo carbono, comprometendo-se com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.”
Segue a íntegra da nota enviada pela Petrobras
“O tema mudança do clima é um tema de escala global que vai muito além de um processo delicenciamento. O Brasil tem concentrado seus esforços no Plano Nacional sobre Mudança do Clima(Plano Clima), cuja elaboração é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima(CIM), integrado por representantes de vinte e três ministérios, pela Rede Clima e pelo FórumBrasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Pode ser definido como um guia das ações de enfrentamentoà mudança do clima, no Brasil, até 2035.
A Petrobras, como parte do planejamento energético vinculado ao Ministério de Minas e Energia,está inserida no Plano Clima. A empresa acredita que a abordagem mais adequada e efetiva para opaís é como vem sendo conduzido pelo governo brasileiro, no qual cada setor dará suacontribuição para as estratégias de mitigação e adaptação climática do Plano Clima,alinhando-o às políticas públicas e ao planejamento energético do país. Essa integração éuma forma mais eficiente e custo-efetiva de unir esforços e ações relacionadas às mudançasclimáticas, promovendo sinergias entre os diferentes setores.
Outro aspecto a ser considerado é o excelente resultado alcançado pela Petrobras na redução dasemissões de suas operações. A companhia tem investido fortemente em tecnologias inovadoras, comoa captura e o armazenamento de carbono (CAC), que visam mitigar as emissões e contribuir para umfuturo mais sustentável. Além disso, a Petrobras tem implementado práticas de eficiênciaenergética, modernizando suas instalações e processos, o que resulta em uma operação maislimpa. Resultado disso é que reduzimos em 46% as emissões absolutas da empresa de 2015 para 2023.
Além disso, a empresa tem promovido iniciativas voltadas para a diversificação energética, comoo desenvolvimento de projetos de energia renovável e biocombustíveis.
É importante destacar o ineditismo da solicitação do Ibama para a apresentação de um ProgramaEspecífico sobre mudanças climáticas no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Etapa 4do pré-sal da Bacia de Santos, que não foi previsto no Termo de Referência. No entanto, aPetrobras está atualmente elaborando uma resposta para atender às demandas do Ibama referentes aoPrograma sobre mudanças climáticas. Assim que essa resposta estiver concluída, será encaminhadapara apreciação do Ibama, ressaltando que a empresa é, atualmente, uma referência na produçãode óleo e gás de baixo carbono, comprometendo-se com a sustentabilidade e a responsabilidadeambiental.”
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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