SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Universidade Harvard pediu à Justiça dos Estados Unidos, em audiência nesta segunda-feira (21), que obrigue o governo de Donald Trump a reverter o congelamento de verbas federais no valor aproximado de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) que seriam destinadas à instituição de ensino.
A verba, paga pelo governo com o objetivo de estimular pesquisa científica, foi cortada no início deste ano como parte da disputa entre o presidente e a instituição, uma das mais prestigiosas do mundo. A audiência terminou sem que a juíza do caso, Allisson Burroughs, tomasse uma decisão sumária, isto é, imediata, como queriam as partes.
Os advogados do governo disseram à juíza que o congelamento de verbas se deu pela decisão de não enviar dinheiro a instituição antissemitas -essa acusação é feita por Trump contra uma série de universidades americanas que, na visão do republicano, foram lenientes com protestos pró-Palestina em seus campi.
“Harvard deu prioridade a manifestantes em vez de pesquisas sobre câncer”, disse o advogado do Departamento de Justiça Michael Velchik. Ele pediu que o caso fosse removido da primeira instância e julgado em uma corte especial que lida com assuntos monetários do governo.
A universidade, por sua vez, afirmou que centenas de projetos de pesquisa, incluindo sobre câncer e outras doenças, seriam prejudicados pelos cortes do governo. O advogado da instituição, Steven Lehotsky, disse que o governo não foi e não será capaz de provar que o dinheiro enviado a Harvard financiou atividades antissemitas.
A juíza suspendeu a audiência depois de duas horas, dizendo que via problemas com o argumento do governo Trump de que tem o direito de congelar verba por razões políticas e relacionadas à livre expressão.
O embate marca um momento crucial no conflito crescente entre a Casa Branca e as universidades da Ivy League, a elite acadêmica dos EUA. Harvard entrou na mira do governo após rejeitar, em abril, uma série de exigências feitas por Trump para que o financiamento da instituição fosse mantido.
A universidade argumentou na ocasião que cumprir as medidas implicaria ceder ao governo federal o controle sobre processos de contratação, admissões e diretrizes acadêmicas da universidade.
A Casa Branca reagiu no mesmo dia e anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em verbas, além de US$ 60 milhões em contratos com a instituição.
Harvard, então, processou o governo Trump para barrar o congelamento dos recursos. O reitor Alan Garber afirmou que a instituição poderá ser forçada a demitir funcionários e congelar contratações caso a suspensão de recursos não seja revertida.
A universidade afirma que os cortes são uma forma de retaliação -as exigências de Trump incluíam, entre outros pontos, a revisão de critérios de contratação e admissões para garantir “diversidade de pontos de vista”, além do fim de programas considerados “ideologicamente capturados”.
O presidente tem usado o financiamento federal como instrumento de pressão para impor mudanças nas universidades do país, que, segundo ele, estariam dominadas por ideologias “radicais de esquerda”.
A Casa Branca justifica os cortes com o argumento de que as instituições lidaram mal com os protestos pró-Palestina do ano passado, acusando-as de terem permitido que o antissemitismo se espalhasse nos campi.
A juíza Allison Burroughs, indicada pelo ex-presidente democrata Barack Obama, já julgou outros processos envolvendo Harvard. A magistrada havia determinado, por exemplo, que o governo não poderia impedir a universidade de receber estudantes estrangeiros.
Nos autos, o governo argumenta que Burroughs não tem jurisdição para julgar o caso e que a gestão Trump pode cortar os subsídios caso as instituições não sigam os objetivos da política pública federal.
A defesa de Harvard acusa o governo de violar a Primeira Emenda da Constituição ao tentar interferir na liberdade acadêmica e no direito da universidade de definir seus próprios critérios de ensino e pesquisa.
Apesar de possuir o maior fundo patrimonial universitário do país, estimado em US$ 53 bilhões (R$ 280 bilhões), Harvard alertou que não consegue absorver sozinha o impacto dos cortes.
O resultado da audiência poderá influenciar diretamente possíveis negociações futuras entre a universidade e a gestão Trump.
Enquanto isso, Harvard tenta preservar sua independência institucional e argumenta que já tomou medidas para tornar seu campus mais seguro para estudantes judeus e israelenses, reconhecendo que houve casos de discurso antissemita considerados repreensíveis.
