Motta adia decisão e manda para Corregedoria denúncias contra bolsonaristas amotinados

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou, nesta sexta-feira (8), a decisão de sugerir ou não o afastamento de deputados que participaram do motim bolsonarista no plenário da Casa.

Em vez disso, optou por mandar para a Corregedoria casos já protocolados pelos próprios partidos. Só após a análise do órgão e o envio de um parecer para a Mesa, formada por Motta e mais seis deputados, o comando da Casa irá decidir se sugere ou não ao Conselho de Ética o afastamento do mandato.

Estão na mira pelo menos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garcês (PP-MA) —que, junto de outros deputados bolsonaristas, ocuparam o plenário por mais de 30 horas em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo comunicado da Mesa, todos os parlamentares com representações contra eles teriam os casos levados ao órgão. A deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas, foi alvo de representação do PL, mas seu nome não consta na primeira leva de casos enviada à corregedoria.

A análise pela corregedoria está prevista no ato da Mesa que estabelece as regras de afastamento temporário do mandato. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para elaborar seu parecer à Mesa.

Caso a Mesa opte por sugerir o afastamento do mandato por um período —cogitava-se seis meses—, caberá ao Conselho de Ética decidir caso a caso. O afastamento só ocorre após o aval do conselho, que tem três dias para decidir. Cabe, por fim, recurso ao plenário contra eventual decisão do órgão.

A decisão desta sexta indica uma divergência sobre punir ou não os bolsonaristas amotinados. No caso de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), por exemplo, a Mesa mandou uma recomendação direta de afastamento ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria.

Trovão, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que Motta encontrou no percurso entre seu gabinete e a retomada do comando da Casa, que durou pouco mais de seis minutos.

O primeiro chegou a barrar a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa quando o presidente se aproximou da sua cadeira. A avaliação de aliados de Motta era a de que deixar de punir Van Hattem, por exemplo, poderia desmoralizá-lo.

Julia Zanatta levou sua filha de quatro meses para o plenário e chegou a sentar com a bebê na Mesa Diretora. Bilynskyj é acusado de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e de agredir o jornalista Guga Noblat.

Os cinco deputados foram alvo de representações assinadas por PT, PSOL e PSB.

Já uma representação anunciada nas redes sociais pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), acusa Camila Jara de agredir Nikolas, algo que ela diz não ter ocorrido. O bolsonarista chegou a cair durante a confusão, e a assessoria da petista afirma ter havido um empurra-empurra e que ela o afastou.

Na tarde de quarta-feira, quando decidiu convocar uma sessão e recuperar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.

No dia seguinte, afirmou que providências seriam tomadas ainda na quinta-feira (7), o que não ocorreu.

Em entrevistas na quinta e nesta sexta, Motta declarou a intenção de punir parlamentares que “se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”. Em entrevista ao Metrópoles, disse que estava avaliando as imagens do momento.

“Acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação”, disse à CNN.

Vídeo da Folha de S,Paulo mostra o momento em que Zé Trovão barra a passagem de Motta. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.

“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta chegou a pedir perdão a Motta durante a sessão.

Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.

Van Hattem afirmou que resistiu a deixar a cadeira porque não estava claro que já havia sido alcançado um acerto para encerrar o motim. Da mesma forma, Pollon diz que ficou firme na cadeira ao lado do líder do Novo até que Van Hattem lhe disse que podia levantar.

“Tinha sido combinado que a gente ia conversar com os deputados e depois voltaríamos no [gabinete do] Hugo para conversar o que tinha sido acertado com os líderes. Estávamos ainda discutindo a proposta quando ele chegou de surpresa, digamos assim, e isso gerou mal-estar em vários colegas”, diz Van Hattem.

Pollon também se justificou ao falar em uma audiência pública, na quinta. “Naquele tumulto todo, eu disse que não arredaria o pé dali enquanto não galgássemos o nosso objetivo. […] Confesso que eu não consegui entender. […] Todo mundo falava ao mesmo tempo. Então, eu peguei alguém da minha confiança e falei: Marcel, me explica o que está acontecendo. Haviam combinado que ia descer, depois ia subir, não sei, uma bagunça assim. Eu falei, bom, não foi isso que eu entendi e tomei assento na cadeira. E ali firmei. E um griteiro em volta”, disse.

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