São Paulo, 12 de agosto de 2025 – O presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou uma lei queflexibiliza as restrições agrícolas, o que provocou amplo debate no Parlamento, segundo decretopublicado no Diário Oficial da República. As informações são da agência de notícias”Sputnik”.
No dia 7 de agosto, o Conselho Constitucional do país rejeitou o ponto mais controverso da lei,que permitia o uso de um pesticida proibido na França, mas permitido em outros países da UniãoEuropeia.
“A Assembleia Nacional e o Senado aprovaram (o texto), e levando em conta a decisão do ConselhoConstitucional () de 7 de agosto de 2025, o presidente da república promulga a lei”, destaca odocumento.
O texto da lei provocou grande debate nos círculos políticos franceses. Os Verdes e o Partidode Esquerda tentaram impedir que o projeto fosse examinado pelo Parlamento, argumentando que aliviaras restrições no setor agrícola teria impacto negativo no meio ambiente.
A lei busca simplificar o trabalho dos agricultores que se sentem sobrecarregados por normasambientais, facilitando a construção de grandes reservatórios de irrigação, assim como acriação ou ampliação de instalações pecuárias. Visa também simplificar trâmitesburocráticos e o processo de certificação das atividades agrícolas.
No final de 2023 e início de 2024, agricultores franceses bloquearam as principais rodovias,dificultando o trânsito com tratores, fardos de palha e montes de esterco.
Em particular, os agricultores protestaram contra a importação de produtos agrícolas,restrições ao uso da água para irrigação, aumento do preço do diesel, bem como medidasrestritivas para proteger o meio ambiente e a crescente pressão financeira sobre a produção.
Vanessa Zampronho / Safras News
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