São Paulo, 12 de agosto de 2025 – A ArcelorMittal informa que obteve, ontem (11), a licençaambiental para iniciar a descaracterização da barragem da Mina de Serra Azul, localizada emItatiaiuçu (MG). A conclusão das obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), uma grandebarreira capaz de reter todo o rejeito da barragem na hipótese de rompimento, permitiu oreestabelecimento da licença, atendendo aos requisitos exigidos pela legislação ambiental, dissea empresa.
A Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) concluída neste mês de agosto é uma obra de altacomplexidade de engenharia, de grandes dimensões e etapa fundamental para o início dadescaracterização da barragem, que consiste na retirada de todo o material contido em seu interiore o reprocessamento do rejeito.
A descaracterização da barragem, cuja conclusão é esperada para o segundo semestre de 2032, fazparte de um acordo firmado entre a ArcelorMittal e os órgãos públicos de controle e justiça(Agência Nacional de Mineração e Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais).
A ArcelorMittal disse que “priorizará as melhores técnicas disponíveis e a segurança de todos osenvolvidos durante o processo de descaracterização”.
“Nos anos iniciais, as atividades serão realizadas com o uso de equipamentos remotamentecontrolados, como medida adicional de proteção”, informa a empresa.
A empresa também afirma que a barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não receberejeitos desde 2012. “A estrutura é monitorada 24 horas por dia, sete dias por semana, e osindicadores de segurança permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação deEmergência para Barragens de Mineração (PAEBM), em 2019”, diz a empresa.
Sobre a ECJ Para a construção da Estrutura de Contenção a Jusante, a ArcelorMittal desenvolveutécnica inovadora de tubos de aço cravados no solo, com a formação de três linhas paralelas decontenção, com espaços preenchidos por rochas e sistema de drenagem. A estrutura conta com 400metros de comprimento, medidos de ombreira a ombreira, e 200 metros de largura.
PAEBM Em fevereiro de 2019, a ArcelorMittal acionou o PAEBM da barragem Serra Azul, quando foirealizada a evacuação preventiva de parte da comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu (MG), paragarantir a segurança das pessoas. Desde o início do processo, a empresa vem cumprindo todos oscompromissos firmados com órgãos públicos em relação à barragem e à reparação dos danos àscomunidades.
Reparação Em maio deste ano, a ArcelorMittal assinou com o Ministério Público de Minas Gerais,o Ministério Público Federal, a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçue a Prefeitura Municipal, o Termo de Acordo Complementar 2 (TAC 2). O acordo estabeleceu as basespara a governança, execução e monitoramento das medidas que serão realizadas pela ArcelorMittal,Prefeitura e comunidade para a reparação dos danos coletivos e difusos, em função do acionamentodo PAEBM, em fevereiro de 2019.
Em junho de 2024, foi concluído o processo de negociações individuais, com o fechamento de 942acordos, o que representa 97,8% do total de famílias que comprovaram os danos sofridos peloacionamento do PAEBM e mais de 80% das famílias cadastradas. Estes acordos foram negociados tendopor base o Termo de Acordo Complementar (TAC 1), firmado em junho de 2021, estabelecendo parâmetrosde mensuração de danos e indenizações.
Os acordos foram construídos de maneira coletiva, como a participação efetiva da comunidade nasmesas de negociação, protagonismo nas decisões e definições das medidas a serem implementadas,além da garantia de Assessoria Técnica Independente em todo o processo.
As informações partem da ArcelorMittal.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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