SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sidney Oliveira apareceu na televisão de muitos brasileiros, mas não para fazer propaganda da Ultrafarma. Entenda o esquema de corrupção que envolve empresas e auditores da Sefaz-SP.
Também aqui: Lula liga para o companheiro Xi Jinping, big techs querem aproveitar o tarifaço para passar a boiada na legislação brasileira e outros destaques do mercado nesta quarta-feira (13).
**TÁ NO CORAÇÃO DO BRASIL**
Quem viu televisão e ouviu rádio nos anos 2000 lembra bem da figura de Sidney Oliveira, fundador e garoto-propaganda por 21 anos da rede de farmácias Ultrafarma.
Nesta terça-feira (12), o rosto dele apareceu mais uma vez na televisão, mas por outro motivo. Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, foram presos de forma temporária.
A ação é parte da Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
POR QUÊ?
O MP investiga um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas pagas a auditores fiscais da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo).
Também foi alvo de prisão temporária o supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Sefaz-SP, Artur Gomes da Silva Neto, o principal operador do esquema.
Segundo o MP, em troca de propina, ele fazia e aprovava pedidos irregulares de créditos de ICMS, imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços.
GLOSSÁRIO
Antes de entender o que o grupo fazia de errado, vamos explicar o que são créditos do ICMS.
Eles são um mecanismo criado para evitar a dupla tributação: as empresas vão acumulando créditos conforme pagam impostos em aquisições.
A empresa registra o valor do ICMS na nota fiscal de compra e, na apuração mensal, esse valor é subtraído do ICMS devido nas vendas.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?
O supervisor da Sefaz orientava as empresas fraudadoras sobre a documentação necessária para pedir ressarcimento de créditos de ICMS, corrigindo os papéis, quando preciso. Ele próprio fazia o pedido e autorizava o pagamento do crédito tributário rapidamente.
VERSÃO DOS ACUSADOS
A Fast Shop informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com as autoridades. A Ultrafarma não respondeu aos pedidos de comentário.
Sidney Oliveira fez acordo recentemente com o MP-SP para encerrar um processo por crime contra a ordem tributária e organização criminosa. Você confere mais detalhes sobre o caso aqui.
**ALÔ, COMPANHEIRO XI**
Se você leu a edição desta terça-feira desta newsletter, sabe que o presidente Lula e o líder chinês Xi Jinping trocaram breves palavras no telefone na noite de segunda-feira (11). Hoje, detalhamos o que foi dito e o que não foi nessa conversa.
Pronta para trabalhar com o Brasil… é como está a China, segundo o relato do chefe de estado estrangeiro sobre o telefonema.
Na versão brasileira do relato, eles falaram sobre o Brics e oportunidades de negócios. Os dois países, que foram muito afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump, tangenciaram o assunto da guerra comercial talvez, fugindo de mais confusão.
A China apoia o povo brasileiro na defesa de sua soberania nacional e apoia o Brasil na salvaguarda de seus direitos e interesses legítimos, exortando todos os países a se unirem na luta decidida contra o unilateralismo e o protecionismo”, escreveu Pequim.
CORRENDO PARA LÁ
A conversa incluiu uma pauta cara ao agronegócio brasileiro: a retomada da exportação de carne de frango e, mais detalhadamente, do corte específico dos pés da ave.
Por conta do surto de gripe aviária no Brasil, em maio, as exportações de frango daqui estão proibidas de entrar em solo chinês.
Mesmo que o país já tenha oficializado que está livre do vírus em granjas comerciais, cabe a cada país decidir quando e como pôr fim ao embargo.
NÃO SUBESTIME OS PÉS
A venda do corte é um mercado milionário, uma vez que ele é o mais comprado pelo gigante asiático.
Os chineses, diferentemente do que ocorre no Brasil, são fãs inveterados de pé de frango, um item tratado como iguaria na culinária chinesa. Os números das exportações confirmam essa preferência.
Os pezinhos representam cerca de um terço do volume mensal dos cortes de frango vendidos pelo Brasil para a China enviamos por volta de 17 mil toneladas deles por mês.
O preço do corte tem um impacto ainda maior nas vendas brasileiras, chegando a responder por até 38% da receita total de exportação de frango.
**PASSANDO A BOIADA**
Momentos de tensão generalizada são os que mais exigem atenção aos detalhes. Isso porque, com todos os olhos voltados para outra coisa, é mais fácil deixar observações menores de lado.
A pressão tarifária que os Estados Unidos exercem sobre o Brasil está ajudando as grandes empresas de tecnologia americanas a forçar a abertura de portas por aqui enquanto elas buscam influenciar as regras que as governam.
POR QUÊ?
Dá para dizer que somos um país muito conectado. Com 212 milhões de habitantes e muitos celulares, o Brasil é um dos mercados mais cobiçados para as plataformas de redes sociais.
Contudo, a legislação daqui não está agradando muito as big techs. Elas argumentam que os esforços das autoridades daqui para controlar a desinformação estão cerceando a liberdade de expressão na internet.
O Brasil é visto como uma ameaça nesse sentido. Se avançar na regulamentação [das redes sociais], pode servir de exemplo para outros países, afirmou Francisco Brito Cruz, professor de direito do Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa em Brasília, ao jornal The New York Times.
AGENDA CHEIA
Desde que Trump anunciou a sobretaxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados Unidos, pelo menos duas empresas de tecnologia se reuniram com ministros do STF, segundo fontes relataram ao veículo jornalístico americano.
Um dia antes de Trump definir o tarifaço, empresas de tecnologia, incluindo Google e Meta, reuniram-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Um representante do secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, também participou remotamente, segundo autoridades brasileiras.
O encontro tinha como objetivo sinalizar aos americanos que o Brasil estava disposto a negociar com o setor de tecnologia, segundo um funcionário do governo que pediu anonimato.
Depois disso, o governo brasileiro propôs um grupo de trabalho focado em regulamentação e oportunidades de investimento para o setor de tecnologia, citando data centers como uma possível área onde os Estados Unidos e o Brasil poderiam formar parceria.
**INSS E AGIBANK ASSINAM DIVÓRCIO**
Nesta segunda-feira, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu o contrato com Agibank, uma das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios.
O QUE ACONTECEU?
A medida foi adotada para apurar possíveis violações graves ao contrato de prestação de serviços, segundo o órgão.
Entre as denúncias recebidas está a de que o aplicativo do banco interceptava e redirecionava para o próprio app as chamadas telefônicas feitas para o número 135, central de atendimento do INSS.
Quem liga para o 135 pode registrar reclamações inclusive sobre ressarcimento de descontos indevidos, pedir benefícios e obter outros atendimentos oficiais.
TCHAU E BENÇÃO
Há também relatos de que o banco teria recusado a portabilidade de benefícios quando o aposentado pede para trocar de banco onde irá receber o pagamento sem dar justificativas.
Outra prática irregular apontada pelo instituto foi a convocação de beneficiários para comparecer a lojas da instituição, sob a justificativa de tratar sobre descontos de entidades associativas e receber o dinheiro de volta.
Segundo o INSS, as condutas apontadas nas denúncias configuram infração gravíssima, pois comprometem a relação entre segurados e a autarquia, uma vez que o banco passa a ter conhecimento da intenção do usuário em contatar a Previdência.
“O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do instituto”, afirmou.
Segundo o Agibank, os descontos indevidos não têm qualquer relação com produtos ou serviços oferecidos pela instituição e que não houve qualquer convocação por parte do banco aos clientes impactados.
Sobre falhas em pedidos de portabilidade, o banco informa que a mudança é feita exclusivamente pelo beneficiário, seja diretamente no INSS ou na instituição para onde ele passar a receber o pagamento do benefício.
**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**
Au revoir. O CEO da Natura, João Paulo Ferreira, disse que a venda da Avon International deve acontecer em até um ano.
Vai ficar para dezembro a aprovação da isenção do Imposto de Renda, segundo o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira.
Mãos abanando. Saul Klein perdeu a disputa com o irmão pela herança do fundador dos Casas Bahia.
Porteiras abertas. A JBS destravou o porto de Itajaí (SC), que deve passar a ter administração própria.
Alívio? A inflação ficou em 0,26% em julho e veio abaixo das projeções dos economistas. Os efeitos do tarifaço ainda não apareceram.
