São Paulo, 18 de agosto de 2025 -Um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás(IBP) revela a dimensão da importância do setor de óleo e gás (O&G) para o financiamento depolíticas públicas no Brasil. A análise aponta que a indústria é responsável por umaarrecadação anual superior a R$ 325 bilhões para os cofres da União, estados e municípios,considerando os dados de 2023.
O levantamento “Importância do setor de O&G para as contas públicas” detalha que, somente em 2023,a arrecadação federal atribuída ao setor ultrapassou R$ 155,8 bilhões. Para dimensionar oimpacto, o montante seria suficiente para financiar, alternativamente:
102% de todo o orçamento do Ministério da Educação84% dos recursos destinados à Saúde58% do orçamento da Assistência Social16% de todo o orçamento da Previdência Social.O valor também supera em 58% todo o montante reservado para a área do Trabalho.
“Estes números mostram que a relevância do setor de óleo e gás para o Brasil vai muito além damatriz energética. Somos um pilar essencial para a sustentabilidade do estado de bem-estar social,financiando desde a aposentadoria do cidadão até a educação de crianças e jovens e oatendimento no SUS”, afirma Roberto Ardenghy, presidente do IBP. “Para que essa contribuiçãomassiva continue a impulsionar o desenvolvimento nacional, é fundamental um ambiente de negócioscom previsibilidade regulatória e políticas que estimulem os investimentos”.
A análise demonstra que a relevância do setor também é crucial para os entes subnacionais. Emmédia, a arrecadação gerada pela indústria de O&G equivale a cerca de 13% dos orçamentosestaduais. Isso ocorre tanto pelo repasse de Royalties e Participações Especiais (PE) quanto pelaarrecadação de ICMS sobre combustíveis, que em 2023 totalizou R$ 116 bilhões.
O caso mais emblemático é o do Rio de Janeiro, onde a arrecadação de R$ 30,4 bilhõesproveniente do setor equivale a 34% das receitas totais do estado. O estudo destaca ainda aimportância do ICMS para estados não produtores, como Goiás, onde o imposto sobre combustíveisrepresenta 24% da arrecadação total do tributo, e Mato Grosso do Sul, com 26%.
O estudo do IBP consolida, de forma inédita, as diversas fontes de receita geradas pelo setor,incluindo, além do ICMS e das participações governamentais (Royalties e ParticipaçõesEspeciais), os valores de Bônus de Assinatura, o Lucro-Óleo da União nos contratos de partilha eos tributos federais gerais, como PIS/Cofins, CSLL e IRPJ, que incidem sobre toda a cadeiaprodutiva.
A análise conclui que o setor de óleo e gás se mantém como um ativo estratégico para o Brasil,não apenas sob a ótica energética, mas como um pilar do financiamento público. A continuidade eo fortalecimento da indústria são, portanto, essenciais para gerar riqueza, empregos e as receitasque financiam o desenvolvimento nacional e o bem-estar da população.
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