São Paulo, 20 de agosto de 2025 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) informa que os novos diretores aprovados ontem (19) pelo Senado poderão tomar posse naagência após a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União. Artur Watt Neto,indicado para a Diretoria-Geral da ANP, e Pietro Mendes, indicado para a Diretoria 4, foramaprovados pelo plenário da Casa, após passarem por sabatina na Comissão de Serviços deInfraestrutura (CI).
A ANP divulgou os currículos dos novos diretores:
Arthur Watt Neto atualmente é consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) e ProcuradorFederal da Advocacia-Geral da União (AGU) de carreira, onde ingressou por concurso público em2006. Ao longo de sua trajetória profissional na AGU, destaca-se a atuação na ProcuradoriaFederal junto à ANP por 12 anos (2010 -2022), como Assessor Técnico do Procurador-Geral,Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos, Procurador-Geral Substituto e Subprocurador-Geral; e naProcuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (2022-2023),como Procurador-Geral. Na ANP, participou das comissões especiais das licitações de concessão ede partilha (pré-sal). Integrou, ainda, a Equipe Nacional de Arbitragens (ENARB/PGF), com atuaçãoem mais de 20 procedimentos arbitrais nas áreas de petróleo e gás, energia, transportes etelecomunicações. Também ocupou o cargo de Diretor de Gás Natural no Ministério de Minas eEnergia (2023). Bacharel em Direito pela UERJ, Especialista em Direito Público pela UNIDERP, Mestreem Direito Internacional pela UERJ, Fellow do Chartered Institute of Arbitration com sede em Londres(FCIARB), foi Energy Law Scholar na Universidade de Houston. É autor do livro Direito Econômico -Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, pela editora Saraiva.
Pietro Mendes é Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas eEnergia (MME) e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Ex-Assessor da Presidênciada Infra S.A. com atuação principal no processo de incorporação da EPL pela VALEC,Ex-Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e ex-Diretor do MME.Especialista em Regulação concursado da ANP com mais de 16 anos de experiência, tendo exercido afunção de assessor do Diretor-Geral e de Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidadede Produtos. Diretor de Assuntos Jurídicos da União Nacional dos Servidores de Carreira dasAgências Reguladoras Federais (UnaReg) de agosto de 2015 até fevereiro de 2018. Professorsubstituto das disciplinas de Planejamento e Avaliação de Projetos e Metodologia Científica paracursos de Engenharia da Escola de Química/UFRJ (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Beddie Schoolof Business na Simon Fraser University (SFU), no Canadá, no laboratório TCOS de incertezas dainovação do professor Jeremy Hall (outubro/2013 até março/2014). Doutor em Ciências peloPrograma de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola deQuímica/UFRJ (2012). MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela FGV (2020).Pós-Graduação Executiva em Petróleo e Gás na COPPE (2008). Bacharel em Direito pelaUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio (2013), aprovado no VIII Exame da OAB.Licenciado em Química (2005) e Bacharelado em Química pela Universidade Federal Fluminense (2004).Autor do livro Sustentabilidade na Produção e Uso do Biodiesel. Revisor dos periódicos EnergyPolicy e Environmental Progress Sustainable Energy. Coordenador do 1 e II Fóruns Técnicos dasAgências Reguladoras Federais.
A ANP acrescenta que, até a aprovação pelo Senado de novos nomes, as diretorias vagas estãosendo ocupadas, interinamente, por servidores integrantes da lista de substituição que consta dedecreto da Presidência da República. A legislação prevê que as diretorias vagas nas agênciasreguladoras federais devem ser ocupadas por servidores, até a posse de novo diretor com mandatofixo. Esses servidores, integrantes da lista tríplice, podem atuar como substitutos por até 180dias.
A Diretoria 4 da ANP está vaga e sendo ocupada por substitutos desde o término do mandato doDiretor Cláudio Jorge de Souza, em 22/12/2023. Já a Diretoria-Geral, desde o término do mandatode Rodolfo Saboia, em 22/12/2024.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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