São Paulo, 22 de agosto de 2025 – Em entrevista a jornalistas na sede do ministério, em Brasília,o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que segue negociando com os parlamentarespara a aprovação das 3 medidas provisórias que regulam a reforma do setor elétrico emtramitação no Congresso e que considera “fundamental” que as medidas não percam os prazosestabelecidos para análise. Para que a tarifa social de energia elétrica seja permanente, éfundamental que a MP seja aprovada até 17 de setembro, caso contrário, ela só valerá durante oatual ciclo tarifário, segundo o ministro.
“A compreensão que nós temos é que está garantida a tarifa social, por que os contratos jáestão aditivados durante o período da MP. Mas para que ela seja permanente, é importante aaprovação da medida. E nós só podemos, pelo princípio da anualidade, analisar uma nova medidaprovisória no ano que vem. E, sem dúvida, pela humanidade do presidente Lula, ele quer garantir oLuz do Povo para 60 milhões de pessoas que deixaram de pagar energia no Brasil até 80 MW e tiveramredução no preço da energia até 120 MW”, comentou.
Silveira disse que uma nova reunião do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) estáprevista em 15 dias, mas que não necessariamente nesta ocasião será lançada a MP do novoprograma social de distribuição de botijões de gás de cozinha. “O que eu posso dizer é que opresidente Lula aprovou o Gás para Todos, ou Gás do Povo, enfim, nós vamos discutir o nome, masele aprovou que 17 milhões de famílias possam passar a receber um botijão de gás em suas casasde forma completamente gratuita. Hoje, só 5,6 milhões recebem o Auxílio-Gás. Todos essesestarão contemplados e nós teremos mais 11,94 milhões de famílias recebendo o botijão de gás,fazendo mais uma proteção social importante”.
O ministro estima que a MP do benefício do gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecidocomo “gás de cozinha” seja lançada nos próximos 15 dias “por uma questão de agenda dopresidente”.
O ministro também anunciou o lançamento, na segunda-feira, 25 de agosto, da consulta públicasobre o leilão de reserva de capacidade de energia (LRCap), ao ser questionado sobre amanifestação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), que pediu quea Corte investigue possíveis irregularidades no processo de cancelamento do leilão deste ano, emabril, pelo Ministério de Minas e Energia, além de eventuais favorecimentos a empresas do setor.Silveira alegou “desinformação do procurador” e disse que esteve com o presidente Vital, há 20dias atrás, e entregou um ofício convidando o TCU a participar do LRCAP, que será lançado nasegunda-feira. O objetivo do convite, segundo Silveira, é permitir que o TCU participe de todas asetapas, para dar transparência ao processo, acompanhar o leilão.
Ao ser questionado se ele e seu partido estão saindo do MME, Silveira disse que “ao contrário,são alguns que estão saindo do ministério para ir para outros locais” e que ele fez uma despedidapara “um grande profissional, grande técnico de carreira da Aneel”, Gentil Nogueira de Sá. Naúltima terça-feira (19), o Plenário do Senado aprovou a indicação de Gentil Nogueira de SáJúnior para exercer o cargo de diretorna Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por 45votos favoráveis e 2 contrários à indicação.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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