RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo agendou para o dia 4 de dezembro leilão de petróleo do pré-sal em que espera arrecadar R$ 15 bilhões. Na concorrência, oferecerá ao mercado sua parcela na produção de três campos: Mero, Atapu, e Tupi, segundo maior produtor brasileiro.
O leilão foi proposto pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alternativa para elevar a arrecadação em meio à crise gerada pela resistência do Congresso em aprovar a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em junho.
Na prática, ao vender sua parcela na produção, o governo antecipa receitas que seriam contabilizadas em anos com a produção de áreas ainda não contratadas destes campos. Essas áreas garantem à União 3,5% da produção de Mero, 0,95% da produção de Atapu e 0,551% da produção de Tupi.
“Estamos oferecendo ao mercado ativos de classe mundial, localizados no coração do pré-sal brasileiro, uma das províncias petrolíferas mais produtivas do mundo”, disse, em nota, Luiz Fernando Paroli, presidente da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), responsável por gerir as participações da União no pré-sal.
“Trata-se de uma oportunidade rara: todos os campos estão em operação, com poços de altíssima produtividade e reservas expressivas. Certamente atrairemos investidores que buscam ativos em operação de alta performance, com fundamentos comprovados e potencial de crescimento.”
A expectativa do MME, em junho, era de que esse leilão rendesse aos cofres públicos R$ 15 bilhões, ajudando na busca pelo equilíbrio fiscal. A concorrência foi autorizada por lei aprovada pelo Congresso em julho.
A mudança legislativa permitiu que a União aliene “direitos e obrigações decorrentes de acordos de individualização da produção em áreas não concedidas ou não partilhadas na área do pré-sal e em áreas estratégicas”, explicou a PPSA.
Antes dela, o governo leiloava esse tipo de área como contratos de partilha da produção, que garantem à União uma parcela da produção dos campos após o desconto de investimentos e custos operacionais. A receita nesse caso, porém, é obtida com a evolução da produção nos campos.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, justificou a antecipação das receitas dizendo que os recursos podem ser convertidos “em novas oportunidades de investimento, geração de emprego e renda para os brasileiros”.
“É um movimento que reforça a soberania energética do país e fortalece a nossa economia”, afirmou. A PPSA ressalta que todos os três campos já estão em produção e são operados pela Petrobras “e possuem como parceiros empresas de porte mundial”.
