São Paulo, 26 de agosto de 2025 – O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o texto da convençãoque busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda entre Brasil e Colômbia. O projeto queconfirma o texto (PDL 311/2024) a será promulgado para que a convenção seja definitivamenteratificada pelo Congresso Nacional e passe a valer na prática. As informações são da AgênciaSenado.
A Convenção entre Brasil e Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aosTributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais foi assinada em Brasília, em2022. De acordo com o governo, o texto reflete um equilíbrio entre os interesses dos dois países eatende à política brasileira para os acordos desse tipo, em um contexto de internacionalizaçãodas empresas e mobilidade das atividades comerciais.
Esse tipo de acordo busca eliminar ou pelo menos diminuir a dupla tributação da renda e definir acompetência tributária dos países em relação aos diversos tipos de rendimentos. A intenção,de acordo com o governo, é propiciar maior segurança aos negócios em geral.
O relator foi o senador Chico Rodrigues (PSB-RR). No relatório, ele afirmou que o Brasil é oquarto principal exportador para a Colômbia, atrás de Estados Unidos, China e México. Alémdisso, é o quinto maior destino de exportações colombianas.
Ele também afirmou que a Colômbia é o segundo país com mais empresas brasileiras, depois apenasdos Estados Unidos. Segundo o relator, são mais de cem empresas brasileiras lá instaladas, comoGerdau, Votorantim, Bovespa, BM&F, Itaú, BTG Pactual, Natura e O Boticário.
