SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A startup de inteligência artificial Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilhão (R$ 8,1 bilhões) para encerrar uma ação coletiva movida por autores que acusaram a empresa de usar seus livros para treinar o chatbot Claude sem autorização.
O acordo, submetido à aprovação de um tribunal federal em San Francisco, foi descrito pelos advogados dos escritores como “a maior recuperação de direitos autorais da história” e o primeiro grande acerto da era da IA generativa.
Além da indenização, a Anthropic se comprometeu a destruir milhões de cópias de livros piratas armazenados em seus servidores. A indenização inicial equivale a cerca de US$ 3.000 por cada um dos 500 mil títulos identificados, mas o valor pode crescer se mais obras forem encontradas.
O caso marca a primeira resolução em meio a uma onda de processos contra gigantes de tecnologia, incluindo OpenAI, Microsoft e Meta, que também enfrentam acusações de uso indevido de material protegido em sistemas de IA.
Apesar de não admitir culpa, a Anthropic afirmou estar comprometida em desenvolver sistemas “seguros e responsáveis”. O acordo evitou um julgamento que estava previsto para dezembro e poderia resultar em indenizações de centenas de bilhões de dólares.
A ação foi movida em 2023 pelos escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que afirmaram que a Anthropic -apoiada por Amazon e Alphabet, dona do Google- usou milhões de livros pirateados para ensinar seu assistente Claude a responder a comandos humanos.
As alegações refletem dezenas de outras ações movidas por escritores, veículos de imprensa e artistas visuais contra empresas de tecnologia, que são acusadas de usar material criativo protegido para treinar seus modelos.
As empresas de IA argumentam que o uso de obras protegidas se enquadra no conceito de fair use (uso justo), que permitiria a criação de conteúdo novo a partir do original. Em junho, o juiz William Alsup decidiu que a Anthropic poderia alegar fair use no treinamento de Claude, mas violou os direitos dos autores ao manter mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”.
Para Mary Rasenberger, CEO da Authors Guild, o desfecho “é um passo vital para reconhecer que empresas de IA não podem simplesmente se apropriar do trabalho criativo de autores”.
A questão sobre a aplicação do fair use segue em disputa em outros casos. Outro juiz federal em San Francisco, ao analisar um processo contra a Meta, afirmou pouco depois da decisão de Alsup que o uso de material protegido para treinar IA seria ilegal em “muitas circunstâncias”.
