São Paulo, 9 de setembro de 2025 – A Suprema Corte concordou nesta terça-feira em analisarrapidamente a tentativa do governo Trump de salvar suas amplas tarifas globais, preparando o terrenopara uma decisão final sobre um dos pilares da agenda econômica do presidente. As informaçõessão da agência de notícias Dow Jones.
Em uma breve ordem, a corte disse que ouvirá o caso no início de novembro, em um cronograma quepode permitir uma decisão antes do fim do ano.
Será a primeira vez que a mais alta corte decidirá sobre a legalidade de uma política importantedo segundo mandato do presidente Trump. Nos oito meses desde sua posse, a agenda abrangente de Trumptem sido contestada por opositores em inúmeras ações judiciais. Os juízes já intervieram emalgumas ocasiões permitindo ou bloqueando temporariamente suas medidas, mas até agora nenhum casofoi levado a julgamento final.
As tarifas, que sofreram derrotas consecutivas em instâncias inferiores, devem permanecer em vigoraté que a Suprema Corte dê seu veredicto.
O governo Trump havia solicitado que a Suprema Corte analisasse o caso em caráter acelerado,alegando que a incerteza jurídica já prejudicava a Casa Branca em negociações comerciais emandamento.
Um importador de vinhos e outras pequenas empresas que contestaram as tarifas também pediram umaresolução rápida, afirmando que os tributos lhes causavam prejuízos maiores a cada dia.
O caso levanta questões pouco exploradas sobre o poder unilateral do presidente sobre a economia.Trump afirmou que uma lei de 1977 lhe concede amplos poderes para impor tarifas básicas de 10% apraticamente todas as nações e taxas muito mais altas para países que não firmarem acordos comos EUA, além de um conjunto adicional de tarifas para Canadá, China e México.
Vários tribunais até agora concluíram que a lei, o International Emergency Economic Powers Act,não autoriza Trump a tomar essas medidas.
Enquanto o processo avançava no sistema judiciário, Trump continuou firmando acordos comerciais,incluindo pactos com a União Europeia, Indonésia, Filipinas e Japão.
O governo Trump argumentou que uma decisão contra o presidente teria consequências graves. Osecretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou na petição ao tribunal que o governo esperaarrecadar entre US$ 750 bilhões e US$ 1 trilhão em tarifas até o próximo verão, e que, casofosse obrigado por decisão judicial a reverter as tarifas, as consequências poderiam sercatastróficas.
Bessent também disse que os Estados Unidos enfrentariam dificuldades se tivessem que desfazeracordos já celebrados e reembolsar compras ou investimentos feitos por parceiros. Ao mesmo tempo,alguns economistas afirmam que a revogação das tarifas poderia impulsionar o crescimentoeconômico, ao remover a incerteza para investimentos.
Vários outros casos sobre a autoridade de Trump em diferentes áreas podem chegar à Suprema Corteno novo período judicial, que começa em outubro.
A Casa Branca expressou otimismo de que a maioria conservadora da corte decidirá a favor dopresidente em relação às tarifas, embora até agora as derrotas do governo tenham vindo dejuízes de diferentes correntes ideológicas.
Darlan de Azevedo – darlan.azevedo@cma.com.br (Safras News)
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