São Paulo, 10 de setembro de 2025 – No retorno do intervalo de dez minutos pedido pelo ministroLuiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ele prosseguiu o voto com considerações sobre o crime dedano qualificado, em que considerou inviável responsabilizar os réus por atos de 8 de janeiro,quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram a Praça dos TrêsPoderes, em Brasília.
Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de aboliçãoviolenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência egrave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal.Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cincocrimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra opatrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimôniotombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Fux pediu a suspensão da sessão por um tempo maior e o ministro Cristiano Zanin anunciou ainterrupção por 1 hora.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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