São Paulo, 10 de setembro de 2025 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votounesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus datrama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. As informações são da AgênciaBrasil.
O ministro rejeitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremoa condenação pelos crime de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta doEstado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça edeterioração de patrimônio tombado.
Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação dos réus está 2 votos a 1. Os votospela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
De acordo com acusação da PGR, o militar teria colocado tropas à disposição do ex-presidenteJair Bolsonaro para a tentativa de golpe de Estado, no final de seu governo.
Conforme a denúncia, Almir Garnier participou de uma reunião em que o ex-presidente apresentouminutas com estudos para decretação das medidas de exceção. A ideia teria sido rechaçada peloscomandantes da Aeronáutica e Exército.
A PGR também apontou que o almirante se negou a transmitir o cargo para o novo comandante indicadopelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entendimento de Fux, o militar não praticou atos executórios e que a mera presença emreuniões não é suficiente para a condenação.
“A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de correspondera de um membro de associação criminosa”, afirmou.
O ministro prossegue seu voto e analisa as condutas dos demais réus.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022
Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
