São Paulo, 11 de setembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a penaproposta pelo ministro Alexandre de Moraes e condenou nesta quinta-feira (11) o general AugustoHeleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, a 21 anos de pena, sendo 18anos de reclusão e dois anos e um mês de detenção.
O STF também condenou o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice nachapa de 2022, a pena de 26 anos. Após fala de Cristiano Zanin, Moraes reduziu a sugestão inicial,que era de 26 anos e 6 meses. Além disso, foi estabelecido 100 dias-multa, no valor de 1salário-mínimo. Flávio Dino, Carmen Lúcia e Zanin concordaram. Luís Fux, porém, sugeriu penade 7 anos a Braga Netto.
O general da reserva já está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir ainvestigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula daSilva. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos oitoréus da trama golpista.
Para Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança doDistrito Federal, Moraes propôs, e a Primeira Turma aceitou 24 anos de reclusão. Desses 24 anos dereclusão, 21 anos e 6 meses serão de prisão e 2 anos e 6 meses de detenção.
O STF também fixou pena de 24 anos para o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.Moraes defendeu que ele cumpra pena de 21 anos e 6 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses dedetenção e 100 dias-multa. Os demais ministros acompanharam o relator.
Os ministros também fixaram a pena do general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em19 anos de prisão. Moraes começou com pena de 20 anos. Dino, porém, sugeriu 19 anos e o colega deSTF aceitou. Carmen Lúcia e Zanin acompanharam, fazendo adequações em seus votos originais.
O delegado da PF, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa deabolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal emexercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente atrês dos cinco crimes imputados pela PGR.
Moraes propôs a Ramagem pena de 17 anos de prisão, além de 50 dias-multa no valor de 1 saláriomínimo. Cármen Lúcia sugeriu redução para 16 anos e 1 mês de prisão no caso de Ramagem eMoraes concordou.
Os demais ministros da Primeira Turma votam na sequência. Só após todos os votos, que a pena doparlamentar será definida.
Fux se absteve de sugerir penas àqueles que não votou para condenar.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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