São Paulo, 12 de setembro de 2025 – O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban),Isaac Sidney, divulgou uma nota em apoio às medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil para darsegurança ao setor financeiro e a seus milhares de clientes. Uma das medidas determina que asinstituições autorizadas, detentoras de contas transacionais, rejeitem operações de pagamento etransferências que tenham como destinatárias contas com fundada suspeita de envolvimento emfraudes, golpes ou ataques cibernéticos.
“Essa determinação regulatória representa avanço fundamental para impedir que as contas dosclientes (PF e PJ), alugadas ou abertas com fraude, sejam canais para acolher e pulverizar recursosespúrios do crime organizado, especialmente para lavagem de dinheiro. A medida já é,voluntariamente, adotada por alguns bancos e agora se torna obrigatória para todos os participantesdo sistema financeiro nacional”, explicou Sidney.
Segundo o comunicado, a vigência imediata da norma e o curto prazo para sua implantação tambémsão importantes. “Não é minimamente admissível que qualquer instituição financeira, havendosuspeita de contas laranja e contas fraudulentamente abertas, possa deixar de fazer alertas ou,muito menos, possa permitir transações de pagamento e transferência para contas destinatáriascom essas características. Além de maior rigor sobre o fluxo de recursos que transitam por contascom suspeita de fraudes, o regulador e a indústria precisam avançar para termos o banimento, dosistema financeiro, de CPFs e o CNPJs de pessoas e empresas comprovadamente usadas para fazertransitar e escoar recursos ilícitos”, ponderou o presidente da Febraban.
Sidney ressaltou ainda que é fundamental a punição rigorosa de instituições financeiras e deseus dirigentes que compactuam com más práticas ou que são negligentes com o processo de aberturae manutenção de contas usadas para facilitar o proveito do crime. “Precisamos ter a consciênciade que vivenciamos um cenário crítico de avanço de organizações criminosas, mostrando-secrucial que medidas urgentes sejam tomadas, pelo regulador e pela indústria, para depurar e parafortalecer a segurança e a integridade das instituições que compõem o sistema financeiro e deseus clientes, buscando blindá-los do crime organizado.”
Por fim, o comunicado reafirmou que a nova norma do Banco Central dará conforto regulatório paraque a Febraban e seus bancos associados façam inserir, em sua autorregulação de prevenção afraudes, novas regras e penalidades, para nossas casas bancárias promovam o encerramento de contascom fundadas suspeitas de fraudes, na medida em que nenhuma instituição financeira pode abrir oumanter contas com esse propósito.
RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL
A nova resolução é voltada para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central eempresas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. O prazo dado para as medidas seremimplementadas é 13 de outubro.
As instituições devem usar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ouprivados para fundamentar a suspeita. O dono da conta que receberia o dinheiro deve ser informadosobre a rejeição da transferência pela instituição em que tem a conta.
Em nota, o Banco Central informou que a nova regra reforça a segurança do Sistema FinanceiroNacional contra o crime organizado.
Emerson Lopes – emerson.lopes@cma.com.br (Safras News)Copyright 2025 – Grupo CMA
