São Paulo, 16 de setembro de 2025 – O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos FiscaisJudiciais, composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda e Ministério doPlanejamento e Orçamento, realiza nesta quarta-feira (17/09) o 1º Seminário de Riscos Fiscais, apartir das 9h, na Escola Superior da AGU, em Brasília.
No seminário será apresentado diagnóstico realizado pelo Conselho sobre os riscos fiscaisjudiciais. O diagnóstico aponta a necessidade de uma reforma da legislação para reduzir de formaestrutural a judicialização excessiva contra a União e transformar o modelo atual de solução decontrovérsias, focado no conflito, em um modelo centrado na consensualidade entre a sociedade civile órgãos públicos.
O evento terá a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda,Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Serão realizadospalestras e debates sobre as propostas para a redução da litigiosidade, além do diagnóstico deseus impactos fiscais e da posição do Brasil em comparação a outros países.
Também será lançado no seminário o Guia de Riscos Fiscais Judiciais. A publicação tem porobjetivo proporcionar uma visão geral sobre o tema e provocar reflexões que contribuam para oaprimoramento da gestão dos riscos fiscais judiciais.
O seminário será transmitido pelo canal do YouTube da AGU.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
Copyright 2025 – Grupo CMA
