São Paulo, 18 de setembro de 2025 – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) realizou nestaquinta-feira (18/09) sua terceira reunião do ano. A 182a reunião da Comissão analisou um total de31 pleitos, aprovando a preparação de 17 programas e projetos financiados com recursos externos ecom garantia da União, totalizando cerca de US$ 2,09 bilhões em investimentos de estados emunicípios e da União. Deste total, 15 são de entes subnacionais (estados, municípios e suasempresas públicas, autarquias ou fundações) e dois são da União e empresas públicas federais.
Os entes subnacionais enquadrados no limite geral dessa categoria enfrentaram uma concorrência decerca de US$ 1,3 para US$ 706 milhões de dólares de limite disponível para garantias da União.Além desses, também foram aprovados pleitos no sublimite específico para parceriaspúblico-privadas (PPP) e no sublimite específico para programas ambientais e climáticos.
Além da forte presença da pauta ambiental e climática, destacaram-se pleitos relacionados aprogramas de desenvolvimento e infraestrutura urbana e rural, segurança pública e assistênciasocial. Entre os pleitos de entes subnacionais aprovados há representantes das cinco regiões dopaís: seis na região Nordeste, três na região Sudeste, três na região Centro-Oeste, dois naregião Sul e um na região Norte. Essa distribuição mostra a consistente regionalização dofinanciamento externo do país, facilitada pela nova normativa da Cofiex.
Na região Nordeste, o município de Simões Filho, no estado da Bahia, teve um pleito aprovado, oPrograma Simões Filho 100 Desenvolvimento Urbano Integrado. Também no Estado da Bahia, omunicípio de Salvador teve aprovado pleito para o Programa de saneamento ambiental e urbanizaçãodo subúrbio e, na categoria de programas ambientais, pleito relativo ao Projeto de Mitigação deRisco em Comunidades Urbanas por meio de Soluções Baseadas na Natureza. O estado de Pernambuco,por sua vez, obteve a aprovação do Projeto de Modernização do Ministério Público dePernambuco. No âmbito estadual, o Maranhão também obteve destaque com a aprovação dos pleitosPrograma de Modernização e Ressocialização no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão ePrograma de Desenvolvimento Sustentável e Conservação Ambiental para o Estado do Maranhão -Floresta Viva Maranhão. Ainda relacionado à região Nordeste, o pleito Programa de Financiamentoà Inovação Aberta do Nordeste, do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), enquadrado no sublimitede entes federais, também foi aprovado.
Já na região Sudeste foram aprovados dois pleitos estaduais: o Programa de Desenvolvimento RuralSustentável do Estado do Espírito Santo e o Programa de Superação da Pobreza – Estado de SãoPaulo. Quanto aos pleitos municipais, houve a aprovação do Programa de desenvolvimento ambiental,social e da infraestrutura urbana de Mauá, apresentado pelo município de Mauá SP.
Na região Centro-Oeste, foram aprovados os projetos Projeto de Desenvolvimento Viva Melhor PontaPorã MS, Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e ParqueTecnológico de Brasília BIOTIC: Infraestrutura para Inovação e Sustentabilidade, apresentadopela BIOTIC S.A.
Na região Sul, foi aprovado um projeto do estado do Paraná e um projeto do município deJoinville. São eles: Pró Investimento Fundo Estratégico do Paraná e Programa JoinvilleResistente e Sustentável: Integração Territorial e Melhoria da Qualidade de Vida da População.A região Norte, a seu turno, contou com a aprovação do projeto Programa de Financiamento de Obrasde Infraestrutura de Gurupi TO, apresentado pelo município de Gurupi.
No caso dos federais, além do pleito do BNB, foi aprovado um projeto do Ministério da Fazenda deUS$ 1 bilhão para financiar o Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e aSustentabilidade Econômica e Ecológica. O projeto, financiado pelo AIIB, banco que vem aumentandosua atuação no Brasil, busca apoiar as ações do Governo brasileiro em busca do cumprimento dasmetas climáticas estabelecidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), por meio demedidas políticas e institucionais voltadas à implementação do Plano de TransformaçãoEcológica Novo Brasil (PTE), nas áreas de finanças sustentáveis, transição energética einfraestrutura verde e resiliente.
Os recursos dos projetos aprovados são provenientes dos seguintes bancos: Banco Mundial, BID, CAF,AIIB e FONPLATA, este em cofinanciamento com o Fundo OPEP em dois pleitos.
Calendário
A próxima reunião da Cofiex acontecerá no dia 11/12/2025. Estados, municípios e órgãos eentidades da administração federal que desejem submeter pleitos devem encaminhar seus pleitosSecretaria-Executiva da Cofiex até o dia 02/10/2025. Os prazos para submissão e demaisinformações estão disponíveis no site da Comissão.
A Comissão
A Cofiex é responsável por analisar e deliberar projetos e programas do setor público que contamcom financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União. É compostapor membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. Aaprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancosinternacionais, com garantia da União. Saiba mais sobre o funcionamento da Comissão.
As informações partem do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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