São Paulo, 23 de setembro de 2025 – O ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nestaterça-feira (23/9), a renovação do contrato de concessão da Neoenergia para a distribuição deenergia elétrica em Pernambuco. A decisão foi tomada após o cumprimento das exigências técnicasestabelecidas pela Pasta, que visam garantir mais qualidade no fornecimento, segurança para osconsumidores e investimentos em modernização.
Durante a cerimônia de anúncio dos investimentos, o ministro de Minas e Energia, AlexandreSilveira, destacou a importância das novas regras que balizam as renovações no setor.
O resultado dessa nova visão se traduz em mais de R$ 120 bilhões em investimentos até 2027. É amaior rodada de renovação de distribuição de energia da história do Brasil. São 19distribuidoras em 15 estados, impactando a vida de 134 milhões de pessoas. É necessário que asempresas tenham capacidade real de fornecer energia de qualidade para as indústrias e o comércio epara os lares dos pernambucanos, afirmou.
Na ocasião, o ministro assinou a renovação da concessão da Neoenergia PE que fará as melhoriasexigidas pelo Decreto das Distribuidoras, garantindo mais qualidade no fornecimento de energiaelétrica, investimentos em modernização e segurança para os consumidores. Ao todo, serãoinvestidos, no período de 2025 a 2029, R$ 6,1 bilhões em expansão e melhoria da rede, renovaçãode ativos e combate às perdas.
A medida acompanha uma série de agendas que vêm sendo estabelecidas pelo Governo Federal paragarantir mais segurança jurídica para o setor, reforçando a centralidade do consumidor e a buscapor maior eficiência, com a satisfação do usuário como indicador de desempenho dasdistribuidoras, obrigatoriedade de padrões de qualidade iguais em todos os bairros e metas pararecomposição do serviço em situações climáticas extremas.
O decreto estabelece, ainda, planos anuais de investimento fiscalizados pela Agência Nacional deEnergia Elétrica (ANEEL), fortalecimento das redes em áreas rurais e de agricultura familiar,comprovação anual da saúde financeira das concessionárias e limitação do pagamento dedividendos em caso de descumprimento de obrigações de qualidade.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a importância da parceria entre o GovernoFederal e o estado para o avanço da infraestrutura energética. É uma alegria ver os investimentosdo Governo Federal se somando às nossas ações em Pernambuco, garantindo energia de qualidade,modernização da rede e mais segurança para toda a população. Com essa renovação deconcessões e os programas de acesso à energia, conseguimos promover desenvolvimento econômico,geração de empregos e inclusão social em todas as regiões do estado, fortalecendo nossocompromisso de fazer Pernambuco crescer de forma justa e sustentável, disse.
O evento também contou com a presença do senador Fernando Dueire, do CEO da Neoenergia, EduardoCapelastegui, e da trabalhadora da Neoenergia de Pernambuco, Italine de Lima.
Programas ampliam atendimento energético e social no estado
O evento também marcou o anúncio de iniciativas que reforçam o compromisso do Governo Federal emlevar energia elétrica à residência de todos os consumidores brasileiros e a promoção de umatransição energética justa e inclusiva. Entre elas, destacam-se o programa Luz do Povo, que jábeneficiou 1,2 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco, entre elas 460 mil famílias quetiveram gratuidade na tarifa de energia elétrica, e o Luz para Todos (LPT), responsável por levarenergia a mais de 526 mil pessoas no estado desde sua criação.
Outro avanço é o programa Gás do Povo, que já alcançou mais de 1,1 milhão de famíliaspernambucanas com fornecimento acessível de GLP, fortalecendo o atendimento às necessidadesbásicas da população.
Até 2030, os investimentos previstos em Pernambuco somam R$ 13 bilhões, com geração de 70 milempregos diretos e indiretos. Desse total, R$ 9 bilhões serão destinados ao setor de petróleo egás natural, incluindo a conclusão da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e o Terminal deRegaseificação de Suape (TRS). Outros R$ 4,4 bilhões contemplam projetos de geração etransmissão de energia elétrica, como o Complexo Solar do Agreste e novas linhas de alta tensão.
Estamos garantindo energia de qualidade, mais inclusão social e mais empregos para ospernambucanos. Essa é a marca do Governo Federal: unir crescimento econômico com justiça social,afirmou Silveira.
As informações partem do Ministério de Minas e Energia.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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