SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A arrecadação do governo federal teve queda real de 1,5% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$ 208,791 bilhões, na primeira retração registrada neste ano, informou a Receita Federal nesta terça-feira (23), apontando efeito negativo gerado pela desaceleração da economia e por uma mudança no calendário do fisco.
O resfriamento da receita tributária diante de uma atividade menos dinâmica ocorre em meio ao aperto monetário implementado pelo Banco Central, que reforçou nesta terça que pretende manter por período bastante prolongado a taxa Selic em 15% ao ano, maior nível em duas décadas.
Os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, caíram 1,53% em agosto em termos reais frente a um ano antes, a R$201,997 bilhões. A receita administrada por outros órgãos, que tem peso grande de royalties de petróleo, caiu 0,61%, a R$6,794 bilhões.
Segundo a Receita, o desempenho negativo de agosto foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, com menor arrecadação de Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), Pis/Cofins, Imposto de Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Na segunda-feira (22), secretários do Ministério da Fazenda já haviam demonstrado preocupação com possíveis efeitos negativos da desaceleração da atividade econômica sobre a arrecadação tributária, em meio ao nível elevado dos juros no país. Uma frustração de receitas poderia obrigar o governo a ter que contingenciar recursos do Orçamento para assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano.
Dados coletados pela Receita apontam quedas em indicadores de produção industrial, vendas de bens e valor em dólar das importações no período mais recente, indicadores que influenciam a coleta de tributos.
“O desempenho da arrecadação, como nós costumamos dizer, guarda bastante simetria com o desempenho desses indicadores macroeconômicos”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em entrevista à imprensa.
De acordo com o fisco, a base de comparação do dado do mês passado também foi distorcida por um ganho extraordinário de R$ 3,6 bilhões em agosto de 2024 após adiamento de tributos no Rio Grande do Sul.
Sem esse efeito, segundo a pasta, a arrecadação administrada pela Receita no mês teria registrado uma alta real de 0,23%. Ainda assim, o desempenho seria mais fraco do que nos outros meses do ano, que apresentaram altas mensais entre 2% e aproximadamente 7% acima da inflação.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação foi de R$ 1,889 trilhão, 3,73% acima do registrado nos primeiros oito meses de 2024, já descontada a correção pela inflação. O dado é recorde para períodos equivalentes.
Nos primeiros oito meses do ano, houve ganho real de 4,36% na arrecadação administrada pela Receita, totalizando R$ 1,806 trilhão. No caso das receitas não administradas pelo fisco, houve perda real de 8,45%, totalizando R$ 82,762 bilhões.
Segundo a Receita, o resultado acumulado foi influenciado por ganhos maiores com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), elevado neste ano pelo governo, com Pis/Cofins, Imposto de Importação e IPI vinculado e contribuições previdenciárias em razão da redução da desoneração da folha salarial de setores da economia.
No caso do IOF, a arrecadação acumulada neste ano está rodando R$6 bilhões acima do registrado no mesmo período de 2024, movimento majoritariamente causado pelo ajuste nessa tributação pelo governo, segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
