BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de redução de penas aos condenados por ataques golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou, nesta quarta-feira (24), que o texto deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (30) e que, se isso não acontecer, é possível que o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda, previsto para o dia seguinte, quarta (1º), também não seja votado.
O projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 é prioridade do governo Lula (PT), e deputados petistas viram a fala do relator como uma espécie de chantagem, mas descartaram votar a favor da redução de penas, que beneficiaria Jair Bolsonaro (PL) e os presos do 8 de Janeiro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou que o projeto do Imposto de Renda será votado no próximo dia 1º. Paulinho afirmou ainda que terá uma conversa, nesta quarta, com Motta para definir o calendário de votação do seu projeto de redução de penas -que, por enquanto, não tem apoio nem do PL e nem do PT.
“Vou falar com Motta ainda hoje para acertar o calendário da votação. Mas acho que tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira. […] Acho até que se não votar isso, não vai votar o IR”, declarou Paulinho à imprensa, ao lado do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), após se reunir com a bancada do partido para tratar da redução de penas.
Após a reunião, o líder petista afirmou que o partido não mudou de opinião -segue totalmente contrário à anistia e à chamada dosimetria.
Em seguida, Paulinho deixou a entrevista para tratar do projeto com a bancada do PSDB. Nesta semana, o relator está promovendo reuniões com diversos partidos na Câmara para tentar angariar maioria para a redução de penas. Ele já esteve com as bancadas de PL, MDB, Republicanos, Solidariedade, Avante e PT. Ainda estão previstos União Brasil, PP e Podemos nesta quarta.
Lindbergh, então, respondeu que qualquer pressão sobre o PT não terá efeito.
“Vai ter um movimento claro de dizer para a gente que ou a gente cede em relação à revisão de penas ou não vota Imposto de Renda. Mas essa reunião foi muito importante. Porque ele [Paulinho] percebeu que a bancada está unificada [contra a redução]. Então, se alguém quer juntar os temas para, de alguma forma, forçar a bancada do PT ou o governo a mudar de posição, não vão conseguir”, disse.
Horas mais tarde, Paulinho contemporizou sua fala e disse que quem define a pauta é Motta. “Se ele quiser votar o IR primeiro, tudo bem.”
“Acho que o problema do IR está colocado. Eu sou defensor de que tem que reduzir o IR para os trabalhadores. Vou votar a favor, vou trabalhar a favor, mas estou com um problema maior, que um problema do Brasil. Precisamos votar essa essa matéria”, disse a respeito da redução de penas.
Lindbergh, por sua vez, reforçou que o Imposto de Renda será votado na próxima semana. “Se o presidente Hugo Motta quiser votar de fato essa isenção, não pode pautar esse tema [redução de penas]. Seria grande confusão nesse Parlamento.”
Nos bastidores, deputados do PT afirmaram que a chantagem de Paulinho não deve ter efeito e ficou registrada pela imprensa. Na opinião deles, vale pagar para ver se haverá retaliação em um projeto de interesse do povo, como é o caso da isenção do IR.
Lindbergh afirmou ainda que, caso Motta paute a redução de penas para a próxima semana, corre o risco de que o projeto de Paulinho seja derrubado no plenário e, no lugar, seja aprovada a anistia ampla que deseja o PL e que o petista diz ser inconstitucional.
“Então, quem pautar, e é o presidente que pauta isso, está correndo risco de escalar novamente numa afronta institucional, num ataque ao Supremo”, disse.
O deputado diz que após as manifestações de rua contra a anistia, a derrubada da PEC da Blindagem no Senado e a aplicação da Lei Magnitisky contra a mulher do ministro Alexandre de Moraes, “só tem um caminho para o presidente Hugo Motta: não pautar”. “O clima azedou novamente”, emendou.
Para o líder do PT, uma eventual votação de anistia ou redução de penas na próxima semana iria “tumultuar” as pautas de interesse da população e colocaria o Congresso em “choque com as ruas”. “O Parlamento vai estar errando novamente”, completou.
Na reunião com a bancada petista, Paulinho deixou claro que seu projeto vai beneficiar Bolsonaro. “Sinceramente, depois de um julgamento como esse, seria uma vergonha para o país [o fato de] Bolsonaro não ser preso e ficar em casa, numa mansão de luxo”, disse Lindbergh.
Apesar da pressão de Paulinho, o relator e os petistas deixaram a reunião em clima amistoso. Deputados do PT puxaram um coro de “sem anistia” e foram repreendidos, aos risos, por Lindbergh.
O líder do PT disse estar sempre aberto, ainda que o relator não tenha conseguido nenhum voto em sua bancada. “Pelo menos aqui ninguém fez gravação de vídeo, teve uma reunião educada”, disse em referência aos ataques a Paulinho na reunião do PL, na terça (23).
