São Paulo, 31 de outubro de 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nestasexta-feira (31) que ainda faltam renovar 17 de 19 concessões a vencer e culpou a Agência Nacionalde Energia Elétrica (Aneel) pela lentidão na condução dos processos. Sem dar mais detalhes sobrea responsabilidade da Aneel, no seu entendimento. O ministro ressaltou a importância dasrenovações para modernizar o setor de distribuição e tornar possível a abertura de mercado,prevista na MP 1.304, que estabelece novas regras para o setor elétrico e foi aprovada peloCongresso na última quinta-feira (30). Ele conversou com a imprensa após seminário “Perspectivaspara o Setor de Energia: Regulação, Resiliência, Inovação e Data Centers”, realizado pelaFundação Getulio Vargas, nesta sexta-feira (31/10), no Rio de Janeiro.
“Está tudo pronto para assinar. Tudo precisa da Aneel. Eu, com a franqueza de sempre, disse que jáestá, há vários meses, o decreto da CCEE tem 2 anos, o decreto presidencial, o objetivo, foipolitizado na Aneel, e os contratos de renovação. A população perde, esses 17 estados estãoperdendo investimentos em qualidade do serviço de distribuição, por morosidade inexplicável”.
“Na minha visão, é injustificável o povo brasileiro pagar um preço pela morosidade da entregaobjetiva da renovação não dos contratos de distribuição. Nós estamos falando aí de R$ 120bilhões em investimentos em distribuição, que podem começar amanhã, como começou lá emPernambuco e no Espírito Santo”, disse, sem dar mais detalhes sobre a responsabilidade da Aneel, noseu entendimento.
Em relação ao texto final da MP 1.304 aprovada pelo Congresso, o ministro disse que os ministros eo presidente Lula vão se debruçar sobre o projeto para avaliar, “de forma técnica”, o que é “deinteresse nacional” e definir o deve ser sancionado ou não. Vamos nos debruçar e aquilo que agente entender que deve ser sancionado, nós vamos sancionar. Aquilo que nós entendermos quetecnicamente não deve, temos o direito democrático ao veto, declarou.
Sobre a renovação da Enel em São Paulo, o ministro disse que defendeu que a questão não fossepolitizada e que cobrou da Aneel “celeridade da empresa para apontar caminhos que demonstrem a suatransparência, lisura e imparcialidade”.
Silveira disse que ficar questionando a importância da renovação afasta os investidores. “Ficarquestionando [o motivo], deixa dúvida e cria insegurança, até na transparência das decisões. Ogovernador e o prefeito de São Paulo, eles estão careca de saber a importância da renovação.Todos os itens que o governador Tarcísio cita reiteradamente que são importantes de seremagregados à qualidade, da prestadora de serviço de energia no estado de São Paulo, estãocontemplados no novo contrato.”
Silveira ter sido alvo de “ameaças eleitorais” de uma entidade ligada ao setor de geraçãodistribuída (GD), modelo responsável pela produção descentralizada de energia elétrica nopaís. A denúncia foi feita durante entrevista coletiva em que o ministro destacou as pressõesrecebidas em razão de sua atuação contrária à manutenção de subsídios. “No contexto do meutrabalho para poder impedir que os subsídios da GD continuem a vencer”, disse Silveira, aoresponder sobre as possíveis motivações da ameça.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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