São Paulo, 20 de maio de 2025 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado doministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, ontem (19), um decreto que regulamenta aNova Política de Educação a Distância (EaD). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta deEaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como oBrasil. A medida determina, entre outras regras, que cursos superiores de medicina, direito,odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Deacordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e avalorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpodocente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral,independentemente da distância física.” Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro daEducação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantirqualidade da oferta. Por volta de 12h55 (horário de Brasília), os papéis das companhias do setorlistadas na Bolsa B3 estavam entre as maiores quedas: Ser Educacional (SEER3 -3,32%), Yduqs (YDUQ3-6,97%), Cogna (COGN3 -7,79%), Vitru (VTRU3 -8,30%) e Ânima (ANIM3 -9,07%).
A XP destaca que o novo marco regulatório assinado ontem (19) pelo presidente Lula para os cursosde ensino superior tem como principais medidas: (i) estabelecer um mínimo de atividades presenciaise/ou aulas síncronas mediadas; (ii) restringir as atividades de ensino a distância para cursosespecíficos, como Medicina, Direito e Enfermagem; (iii) criar a modalidade semipresencial; (iv) umlimite máximo de 70 alunos por professor/mediador em aulas síncronas mediadas; e (v) impor umaestrutura mínima para os polos de EAD. “Embora faltem alguns elementos (por exemplo, a definiçãodo perfil do mediador), vemos a medida como uma etapa importante para abrir caminho para que asempresas de educação se concentrem em suas estratégias de médio a longo prazo. Entretanto, osresultados de curto prazo devem enfrentar alguns obstáculos à medida que as empresas ajustam suasofertas para atender aos novos limites”, comentam Raphael Elage e Danniela Eiger, em relatório.
Enrico Cozzolino, estrategista de ações da Levante, comenta que o novo marco do EAD reconfiguracenário da educação superior no Brasil. Segundo o analista, as empresas listadas na B3 jácomeçaram a reagir, mesmo antes de as medidas serem anunciadas, visto que já havia rumores sobre anova regulação. “O novo marco regulatório do ensino a distância (EAD), publicado peloMinistério da Educação, marca uma virada importante no modelo de expansão que vinha sustentandoboa parte do crescimento da educação superior privada no Brasil. Com exigências um pouco maisrígidas para cursos online, especialmente nas áreas de saúde e licenciaturas, e a oficializaçãoda modalidade híbrida, o marco altera profundamente a lógica de custos, escala e margensoperacionais principalmente para os grupos com maior exposição ao EAD”, explica.
“A principal mudança é a proibição do modelo 100% online para os cursos de medicina, enfermagem,odontologia, psicologia e direito. Essas graduações, que hoje representam mais de 20% dasmatrículas do EAD, só poderão ser ofertadas no formato presencial ou híbrido. Essa medida temimpactos diretos sobre empresas como Cogna (COGN3), Yduqs (YDUQ3), Vitru (VTRU3) e Ser Educacional(SEER3), que construíram uma base significativa de alunos com foco nessas áreas atraídas por ummodelo de custos mais baixos e margens brutas elevadas, superiores a 80 por cento em alguns casos”,avalia.
O BTG Pactual salienta que o decreto foi amplamente antecipado, conforme publicado no site oficialdo MEC na tarde de domingo (e retirado algumas horas depois), mas o anúncio oficial esclarecealgumas das mudanças, como o prazo para implementação de mudanças e disponibilização exclusivade alguns cursos apenas presencialmente. “Embora previsto (uma revisão regulatória da EAD está emdiscussão há mais de por ano), e apesar do período de transição para implementação plena (queainda carece alguns detalhes), o novo enquadramento será provavelmente negativo para o setor”,avalia, citando aumento de custos docentes em um segmento que historicamente tem lutado pararepassar a inflação de custos às mensalidades.
O BTG destaca que a medida afertará as companhias mais expostos ao ensino digital e cita que Vitru,Cogna e Yduqs tinham market shares de 24%, 17% e 12% em 2023, respectivamente. “Mais importanteainda, lembramos que os players listados têm mais participação de mercado relativa no segmento deensino digital em comparação ao presencial – atualmente detêm um mercado de 32% participação emcursos presenciais versus 67% em EAD. Como resultado, além dos custos mais elevados, os players comforte presença em EaD podem enfrentar desafios para sustentar parte de sua base de alunos ao longodo tempo.”
“Nossa avaliação preliminar é que a nova estrutura provavelmente proibirá produtos deplataformas ‘white-label’, já que todo o conteúdo deve ser produzido internamente e não porterceiros. Atores menores, que representam uma minoria no ensino a distância, provavelmente terãodificuldades para manter sua presença no setor”, avaliam os analistas do BTG.
Para as empresas com exposição limitada ao segmento online, como a Anima, as mudanças poderiamser tão limitadas que poderiam, em última análise, beneficiar a empresa em termos relativos.Esperamos calcular os impactos com mais detalhes depois conhecer melhor o novo marco regulatóriojunto às empresas”, conclui o BTG, em relatório.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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