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Agência distribui hoje royalties da produção de julho para contratos de partilha de produção

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São Paulo, 30 de setembro de 2025 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP) informa que foram concluídas hoje (30/9) todas as etapas daoperacionalização da distribuição de royalties, relativos à produção de julho de 2025, paraos contratos de partilha de produção.

O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 629.079.356,33, enquanto osmunicípios receberam R$ 831.632.384,13. Em termos de número de beneficiários, os repasses foramfeitos a 479 municípios e 2 estados.

Com isso, nessa data, encerram-se os repasses totais diretamente aos entes beneficiários referentesaos contratos tanto de partilha de produção, quanto de concessão e cessão onerosa (ocorridos nodia 25/9), relativos à produção de julho de 2025.

O montante total de royalties da produção de julho de 2025 dos regimes de concessão, cessãoonerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 5,5 bilhões.

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários(União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversoscritérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5%dos Royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5%dos Royalties).

Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)

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