BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu, nesta terça-feira (26), as emendas parlamentares, que estão no alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal).
“A criminalização do Orçamento do Estado brasileiro ou do Congresso Nacional é a criminalização da democracia, da política e das instituições. Esse é um momento delicado da história, em que temos que defender as instituições, defender a democracia e o Estado brasileiros. Essas agressões também são [agressões] à nossa democracia e ao povo brasileiro”, disse Alcolumbre durante um seminário sobre gastos tributários, realizado na Câmara dos Deputados.
A fala vem dias após o ministro do STF Flávio Dino determinar que a Polícia Federal abra inquérito para investigar 964 emendas parlamentares que não tiveram seus planos de trabalho cadastrados. As emendas, somadas, chegam a R$ 694 milhões. O inquérito será aberto após o Supremo decidir que as emendas Pix deveriam ser executadas mediante a aprovação de um plano de trabalho.
Além disso, já existem na corte hoje mais de 80 inquéritos para apurar denúncias e possíveis irregularidades envolvendo emendas, como o que colocou sob investigação da Polícia Federal toda a cúpula da Câmara na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL). Os líderes daquela época, e o próprio Lira, estão sob escrutínio por tentarem manter sob sigilo os reais autores de cada emenda ao Orçamento, prática que o STF proibiu que continuasse.
Nesta terça, Alcolumbre afirmou que é preciso ter equilíbrio e deixar de “criminalizar por criminalizar”. Segundo interlocutores do presidente do Senado, contudo, sua fala não teria sido direcionada a Dino.
Ele disse ainda que a crítica às emendas não leva em conta os investimentos feitos com esse recurso. “Muitas vezes é uma emenda de um deputado ou senador que chega aos rincões do Brasil para fazer uma unidade de saúde, uma estrada, uma ponte, onde o Estado brasileiro sequer sabe que aquela ponte era necessária”, completou.
