São Paulo, 23 de maio de 2025 – Ontem, após anunciar a elevação do Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF), o governo recuou parcialmente após reação negativa do mercado. Ontem (22), oministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas para elevar o IOF e sinalizou uma contençãode gastos de R$ 31,3 bilhões. Antes de recuar, as medidas relacionadas ao IOF visavam arrecadar R$20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O governo recuou parcialmente, mantendo isenções emrelação à investimento no exterior.
O governo divulgou a seguinte nota: “O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo eavaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306,de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos defundos nacionais no exterior.
Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previstono inciso XXI do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dez de 2007, será incluído no decreto oesclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquotaatualmente vigente de 1,1%, sem alterações. Este é um ajuste na medida feito com equilíbrio,ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário.”
Para o economista da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, aponta incertezas e falta detransparência nas alterações do IOF. “O problema está nesse segundo parágrafo, que trata deinvestimentos e sugere que a alíquota vigente para a modalidade era de 1,1%, quando, na verdade,antes do decreto de ontem, a redação do art. 15-B previa IOF de 0,38%, observadas determinadasexceções das quais investimentos não faziam parte, nem para cima nem para baixo.”
“Ou seja, entendemos que o novo trecho inserido (XXI-A – nas liquidações de operações de câmbiopara transferência de recursos ao exterior, com vistas à colocação de disponibilidade deresidente no País com finalidade de investimento: 1,10%), na prática, eleva o IOF de 0,38% para1,10%.”
“De maneira análoga, as operações de câmbio destinadas ao exterior que não se enquadram nasexceções da lei estão sujeitas à alíquota de 3,50%, e não a 0,38% como previa a regra geralanterior.”
“A incerteza é grande, e há pouca transparência sobre as alterações no IOF. No fim das contas,trata-se de uma elevação da alíquota com fins arrecadatórios, que distorce a verdadeira funçãodesse tipo de imposto, aumenta a incerteza econômica e desincentiva investimentos.”
Gustavo Sung, economista-chefe Suno Research, destaca que o recuo deve gerar uma perda dearrecadação que ainda precisa ser calculada e que a elevação do IOF interrompeu o cronograma deredução gradual do IOF cambial até 2029, assumido como compromisso no processo de adesão àOCDE.
Para Sung, o episódio e as incertezas devem manter certa volatilidade no mercado, podendo abrir”janelas de oportunidade”. “O risco fiscal brasileiro persiste, e a dívida bruta deve ultrapassar80% do PIB ainda neste ano. Além disso, o 4T25 marcará o início do ciclo eleitoral, com adefinição de candidaturas, alianças e fusões partidárias.”
“Apesar do recuo parcial, o episódio revelou os desafios do governo em equilibrar arrecadação econfiança. Um alerta importante sobre como medidas mal calibradas podem gerar efeitos macro, microe reputacionais relevantes”, conclui.
Em relação aos investimentos, João Arthur Almeida, diretor e chief investment officer da SunoWealth, opina que as recentes mudanças no IOF anunciadas (e parcialmente revertidas) pelo governodevem gerar mais volatilidade à frente e que o risco fiscal mais elevado exige maior prêmio nosativos locais “o que significa preços menores e, consequentemente, algumas oportunidades pontuaispara quem estiver bem posicionado”.
“Do ponto de vista de planejamento patrimonial, adotamos duas diretrizes imediatas: 1. Evitar novosaportes expressivos em VGBL, enquanto a alíquota de 5% estiver vigente. 2. Manter nosso apetite porremessas ao exterior, dado que a alíquota de 1,1% foi mantida. Inclusive, esperamos aumento nademanda por diversificação internacional diante da insegurança gerada pela medida. Seguimosatentos. Essa conjuntura reforça a importância da diversificação global, planejamento robusto evisão de longo prazo”, recomenda Almeida.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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