ANP interdita refinaria da Refit por suspeita de irregularidades na venda de combustíveis

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou nesta sexta-feira (26) a refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, operada pela Refit e alvo nas últimas semanas de operações contra fraudes no setor de combustíveis.

Segundo a agência reguladora, a interdição foi motivada por uma série de irregularidades detectadas em fiscalização iniciada nesta quinta (25). Segundo a Receita, a operação encontrou indícios de fraudes tributárias nas importações e vendas de combustíveis.

Procurada, a Refit não respondeu até a publicação deste texto.

Em entrevista na tarde desta sexta, o diretor-geral da agência, Arthur Watt Neto, disse que a fiscalização não encontrou indícios de que a refinaria esteja produzindo combustíveis, mas apenas importando derivados de petróleo de forma irregular.

A principal suspeita é que a empresa compre nafta petroquímica e venda como gasolina para obter vantagens tributárias, já que o primeiro produto em carga tributária menor. “Nessa operação foram verificadas inconformidades operacionais, contábeis e de segurança”, afirmou Watt Neto.

A agência diz que a refinaria também descumpriu medida cautelar que a impedia de alugar tanques para distribuidoras de combustíveis.

A fiscalização na refinaria é parte da segunda fase da operação Cadeia de Carbono, deflagrada na semana passada pela Receita Federal para investigar fraudes no mercado de combustíveis. Nesta sexta, a Receita apreendeu cargas de combustíveis de dois navios no valor de R$ 290 milhões.

Na semana passada, mais dois navios haviam sido retidos, com mais cerca de 90 milhões de litros. Ao todo, o volume de combustíveis apreendidos foi avaliado em R$ 530 milhões. A Receita Federal não quis detalhar as ligações entre os navios e a refinaria.

O subsecretário adjunto de Administração Aduaneira da Receita Federal, Mario de Marco Rodrigues de Souza, disse apenas que indícios apontam que se trata de um mesmo grupo que usa das importações para fraudes tributárias com combustíveis.