SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O promotor do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) João Ricupero afirma que o auditor fiscal do estado apontado como principal operador do esquema bilionário de corrupção no setor de varejo para liberar créditos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) atuava como um coringa, pois além de acelerar e liberar valores maiores do que o devido, lidava com todas as etapas e minúcias do processo e resolvia até outros tipos de problema que as empresas tivessem, como, por exemplo, conseguir datas de audiências ou resolver questões de fiscalização.
“Ele fazia o serviço completo, resolvia todo tipo de pepino”, afirmou Ricupero, em entrevista à Folha na qual afirma haver provas abundantes sobre a fraude.
O supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Sefaz-SP, Artur Gomes da Silva Neto, foi alvo de prisão temporária nesta terça-feira (12) como parte da operação Ícaro, que investiga suposto esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas para liberar créditos de ICMS de varejistas. A ação levou executivos da Ultrafarma e do Fast Shop à prisão.
A defesa do investigado e a Ultrafarma foram procuradas, mas não houve manifestação até a publicação deste texto. A Fast Shop informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
Ultrafarma localizada na Vila Buarque em São Paulo Rafaela Araújo Folhapress A imagem mostra a entrada de uma farmácia chamada ‘Ultrafarma’. Há uma placa amarela com a frase ‘SEJAM BEM-VINDOS’ e o nome ‘Medicamentos’ em destaque. Segundo Ricupero, o esquema envolvia a aprovação de créditos maiores do que os devidos. “A gente encontrou documentos em que as empresas falam qual o valor apurado por elas e do lado tem o valor que foi efetivamente conquistado, deferido pelo fiscal. São valores muito maiores. O que faz todo sentido, porque o que ele recebia de propina estava também ligado a uma porcentagem da diferença que ele conseguisse apurar entre o valor que a empresa apurasse e ele conseguia verificar. Então ele sempre apurava valores maiores para conseguir também um valor de uma quantia de propina maior”, diz.
O procedimento de restituição tributária é extremamente complexo e várias empresas acabam até desistindo de pedir a devolução, afirma na entrevista. Ricupero afirma que o auditor acompanhava o processo em todas as pontas: listava os documentos que elas teriam de enviar, complementava com o que fosse necessário, protocolava ele mesmo pedidos com o certificado digital das companhias, acompanhava seu processamento e, ao final, oficializava o deferimento
O promotor diz que, após a liberação, o auditor também autorizaria a venda dos créditos obtidos a outras empresas, procedimento que requer autorização do estado.
“Ele não só autorizava, como também chegou a assinar um documento em que se comprometia a falar que não haveria uma fiscalização sobre aqueles créditos que foram deferidos, que eles nunca mais iam ser alterados.”
