São Paulo, 16 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nestaquarta-feira (16), o decreto que regulamentou o Programa BR do Mar, que busca ampliar a cabotagem nopaís, reduzir custos logísticos e fomentar a indústria naval brasileira. De acordo com o ministrode Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a redução de custo do setor portuário deve ser de 20%a 60%.
A navegação de cabotagem é aquela realizada entre os portos do país, utilizando a via marítimae as vias navegáveis interiores. A lei que instituiu o Programa BR do Mar foi sancionada em janeirode 2022.
“O programa vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os nossos rios, mas sobretudo os 8mil quilômetros do litoral brasileiro para transformar o litoral numa grande BR [rodovia], fazendocom que a gente amplie a cabotagem no Brasil, saindo de um volume de 1,2 milhão de contêinerespara 2 milhões de contêineres em movimentação”, disse o ministro, em evento no Palácio doPlanalto.
Estava prevista a participação do presidente Lula no evento, mas, diante da agenda intensa dereuniões, ele não compareceu. O decreto, então, foi assinado por Lula em despacho interno.
Costa Filho afirmou que o governo tem um grande olhar para as concessões portuárias e deverealizar, em quatro anos, mais de 60 leilões. Com isso, segundo ele, em 2024, o setor portuáriocresceu quase 5% e os portos públicos tiveram expansão de 7%. No período, o setor de contêineresteve um crescimento de mais de 18% no país.
Para ele, a indústria naval sairá fortalecida, bem como a agenda logística do país e o setorprodutivo. Na hora que a gente tem esses novos modais de transportes consolidados, como a BR do Mar,e agora no segundo semestre vamos lançar a BR dos Rios, nós estamos preparando essas novas rotasde integração do Brasil, gerando competitividade e fortalecendo, sobretudo, quem produz no Brasil,disse, ao lembrar que 65% do transporte no Brasil é feito por rodovias.
Durante a cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que a resposta do Brasil àtaxação imposta pelos EUA às exportações brasileiras seja serena e firme em prol dos cidadãosbrasileiros. O ministro disse que o Brasil precisa estar unido em prol do país e em um planejamentode Estado de longo prazo, independentemente de governos e partidos políticos.
“A resposta que o Brasil tem que dar é com serenidade, muito diálogo mas com firmeza, altivez eunião do seu povo, porque o Brasil pertence aos brasileiros e nós vamos juntos, independente dopartido político, construir um Brasil que os brasileiros merecem. São os brasileiros que vãodefinir o seu destino. Nenhuma outra Nação, nenhum outro líder mundial pode escolher, seja aatividade que vai se dar na rua 25 de março, seja no meio de pagamento ou qualquer coisa que queirase intrometer, que seja absolutamente de definição do Brasil”, disse Rui Costa.
De acordo com o ministro, o Governo Federal está estruturando um conjunto de investimentos emlogística e infraestrutura das cadeias produtivas nacionais. “O que nós estamos buscando éreduzir custos, tornar o Brasil e nossa produção mais competitivos, seja ela de minério,industrial, agrícola, de proteína, dentre outras, para que a gente consiga gerar emprego eatividade econômica”, detalhou.
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