São Paulo, 14 de julho de 2025 – A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise dasindicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargosem agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. As sabatinas nas comissõestemáticas e as votações em Plenário ocorrerão ao longo do mês de agosto. As informações sãoda Agência Senado.
O calendário prevê, entre os dias 4 e 8 de agosto, a leitura dos relatórios nas comissõesresponsáveis por cada indicação. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito esforçoconcentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões eno Plenário.
A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conformeestabelece a Constituição. O processo começa com a leitura da mensagem presidencial de cadaindicação no Plenário e segue para análise da comissão temática correspondente, onde oindicado é sabatinado. Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido aoPlenário. A aprovação depende da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.
Essas indicações incluem cargos estratégicos que exigem análise técnica e política, comodiretores de agências reguladoras, ministros de tribunais superiores, procuradores e membros deconselhos de Justiça, direitos humanos e meio ambiente, entre outros.
