São Paulo, 28 de julho de 2025 – A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)realizará na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 10h, um leilão para negociação de títulosde valores não pagos no Mercado de Curto Prazo (MCP) relacionados à isenção ou mitigação dosefeitos de riscos hidrológicos no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Ao final daoperação, os porta-vozes da organização participarão de uma entrevista coletiva, com o objetivode comentar o resultado e esclarecer eventuais dúvidas dos jornalistas.
Segundo a CCEE, o objetivo é destravar um dos mais antigos desafios do setor: o impacto das açõesjudiciais relacionadas ao risco hidrológico (GSF) sobre a liquidação financeira do mercado. Oedital do leilão foi publicado no dia 18 de julho. A judicialização sobre o GSF ainda gera umpassivo mensal de R$ 1,1 bilhão no mercado de curto prazo (MCP) de energia, em função deliminares obtidas por geradores.
A portaria 112/2025, que estabelece as diretrizes para o certame foi publicada pelo Ministério deMinas e Energia (MME) no dia 17 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). APortaria Normativa segue as diretrizes da Medida Provisória nº 1300/2025 e busca destravar atéR$1,1 bilhão não pagos no Mercado de Curto Prazo. Na ocasião, o MME disse que, com a iniciativa,espera aumentar a confiança dos credores, melhorar a liquidez (ou seja, a circulação de dinheiro)no setor e evitar novas disputas na Justiça.
De acordo com a publicação, os agentes geradores participantes do MRE que adquirirem os títulosrelacionados aos passivos do GSF poderão ampliar suas outorgas de concessão por até sete anos. Osmontantes financeiros de compensação serão atualizados com base na taxa de desconto de 10,94% aoano, observando parâmetros definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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