São Paulo, 13 de agosto de 2025 – A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado recebeu nestaquarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias deagências reguladoras, como a Aneel, Anac e Anatel. Ele foram indicados pelo presidente daRepública, Luiz Inácio Lula da Silva. Após a leitura dos pareceres, o presidente da CI, senadorMarcos Rogério (PL-RO), concedeu vista coletiva e agendou as sabatinas para a próxima semana,provavelmente na terça (19) e quarta-feira (20).As informações são da Agência Senado.
Nós vamos tentar estabelecer um modelo, onde nós tenhamos condições de colocar à mesa osindicados para os senadores fazerem os seus questionamentos e ponderações. Então talvez a gentefaça terça de manhã, terça à tarde e, se for necessário, na quarta-feira para a gente tentarconcluir com a sabatina de todos disse Marcos Rogério.
Caso sejam aprovados na CI, os nomes seguirão para votação em Plenário.
Aneel
Willamy Moreira Frota foi indicado para assumir diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel). Ele tem graduação em engenharia elétrica, mestrado em planejamento de sistemasenergéticos e doutorado em engenharia elétrica. Atuou, entre outros cargos, como presidente dasempresas Manaus Energia (Mesa) e Companhia Energética do Amazonas (Ceam), diretor de Operação daEletrobras Eletronorte, presidente da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. (AmazonasGT) e superintendente da Eletrobras Eletronorte. AMSF 41/2025com a indicação de Willamy MoreiraFrota foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Já a MSF 44/2025, com a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior para exercer o cargo dediretor na mesma agência, teve relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Oindicado tem graduação em engenharia mecânica e especializações em direito regulatório daenergia e análise de impacto regulatório. Atuou, entre outros cargos, como superintendente adjuntode regulação dos serviços de geração e superintendente de fiscalização dos serviços degeração, ambos na Aneel. Desde 2023, é conselheiro de administração do Operador Nacional doSistema Elétrico e secretário Nacional de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia.
ANP
Artur Watt Netofoi indicado para diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP). Ele é diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas eEnergia e consultor jurídico da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Como procurador federal naAdvocacia-Geral da União (AGU), atuou junto à ANP de 2010 a 2022 e junto àAgência Nacional deTransportes Aquaviários (Antaq) de 2022 a 2023.O relator da indicação (MSF 82/2024) é o senadorOtto Alencar (PSD-BA), e o relatório foi lido à comissão pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Pietro Adamo Sampaio Mendes foi indicado à diretoria da ANP. Eleé presidente do Conselho deAdministração da Petrobras e secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis dapasta de Minas e Energia desde 2023. Especialista em regulação, foiassessor da diretoria-geral daANP (2018-2020) e da presidência da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL). O relator daindicação (MSF 83/2024) é o senador Laércio Oliveira (PP-SE).
ANSN
AMSF 85/2024, relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), indica Lorena Pozzo para o cargo dediretora de instalações radioativas e controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear(ANSN).
Ela é coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto de PesquisasEnergéticas e Nucleares (Ipen), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Formou-se emFísica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1995. Fez mestrado em Ciências (1998)também pela Unicamp e doutorado em Ciências (2005) pela Universidade de São Paulo (USP). Desde2010, atua na Cnen como pesquisadora no Ipen. Ela gerenciou projetos estratégicos e laboratóriosde pesquisa do Centro de Radiofarmácia do Ipen.
Já aMSF 86/2024indica Ailton Fernando Dias para o cargo de diretor de instalações nucleares esalvaguardas da ANSN. Ele é chefe da Divisão de Controle de Rejeitos Radioativos e Nucleares daComissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) desde 2019. Formou-se em engenharia elétrica pelaPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1990. Tem mestrado em Ciências daComputação (1995) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorado em Ciências (2000)pela Universidade Paris-Saclay, em Orsay, na França.O parecer foi apresentado pelo senador ZequinhaMarinho (Podemos-PA).
Alessandro Facure Neves de Salles Soares foi indicado através daMSF 84/2024 e relatado pelo senadorAstronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele é graduado em Física pela Universidade Federal Fluminense(1999), mestre em Física pela mesma instituição (2001) e doutor em Ciências pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (2006). Atua desde 2002 na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen),onde já foi Chefe de Divisão e Coordenador-Geral, e atualmente ocupa o cargo de Diretor deRadioproteção e Segurança Nuclear. Foi docente de pós-graduação no Instituto deRadioproteção e Dosimetria da Cnen (20102017) e, desde 2016, leciona no mestrado profissional emfísica médica da UERJ.
Anac
AMSF 37/2025, da Presidência da República, é relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), eindica Antonio Mathias Nogueira Moreira para o cargo de diretor da Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac). Ele é graduado em Gestão Financeira e é mestrando em Economia.
Atualmente é Diretor Executivo de Governança, Integridade e Riscos na Caixa Cartões Holding.Também atua como presidente do Conselho de Administração da Infra S.A., membro do ComitêEstratégico de Negócios da Elo Serviços, e membro do Conselho Fiscal da BRF S.A.
JáMSF 88/2024, também da presidência da República, indica Tiago Chagas Faierstein para exercer ocargo de diretor-presidente da Anac. Ele é graduado em Engenharia Elétrica pela UniversidadeFederal de Pernambuco (2006) e possui MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios pelaPUC/RS (2020). Foi sócio da Integra Engenharia (20062008), atuou como engenheiro em cinco empresasentre 2008 e 2014, diretor comercial na OTS Petróleo (20142017) e gerente da Unidade de NovosNegócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABTI (20182024). Desde 2024, éconselheiro administrativo da Viracopos Aeroportos Brasil e diretor comercial da Infraero. O parecerfoi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
Relatado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), aMSF 89/2024 indica Rui Chagas Mesquita para ocupar adiretoria da Anac. Ele é bacharel em Ciências Aeronáuticas (Aviação Militar) pela Academia daForça Aérea e em Administração Pública (1983), com especializações em Análise de Sistemaspelo ITA e em Gestão Pública pela ENAP, além de mestrado em Defesa e Segurança Hemisférica peloColégio Interamericano de Defesa (EUA). Serviu na Força Aérea Brasileira de 1980 a 2020, ondeocupou diversas funções de liderança e gestão, incluindo chefias nas áreas de navegaçãoaérea, suprimentos, manutenção de aeronaves, planejamento, informática e controle de operaçõesaéreas, além de atuação como checador de voo no antigo Departamento de Aviação Civil.
ANTT
AMSF 38/2025 traz indicação de Alex Antonio de Azevedo Cruz para o cargo de diretor da AgênciaNacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele é bacharel em direito pela Universidade Estadual daParaíba. Iniciou sua trajetória no serviço público em 1986, como agente administrativo dogoverno do estado da Paraíba. Foi diretor-presidente da Agência de Água, Irrigação e Saneamentoda Paraíba, diretor-chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral na Paraíba e secretáriode obras da prefeitura de Campina Grande. Desde 2023, é assessor especial da presidência da InfraS.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O relatório foiapresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).
Anatel
O nome deEdson Victor Eugenio de Holandapara membro do Conselho Diretor da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) foi indicado através daMSF 42/2025, da presidência da República. Orelatório foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).
Edson de Holanda é advogado formado pela AESO (2006), mestre em Estado, Regulação e Concorrênciapelo IDP e pós-graduado em Energia, Petróleo e Gás pela UFRJ. Desde 2023, é gerente jurídico daTelebrás e foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Possui amplaexperiência nas áreas de direito administrativo, regulatório e tributário, tendo atuado comochefe do setor jurídico da Prefeitura do Recife, coordenador de escritórios de advocacia emPernambuco e São Paulo, fundador de sociedade de advogados voltada a setores regulados (comunidades em Brasília e São Paulo) e consultor da FGV em projetos de concessões e PPPs.
Octavio Penna Pieranti também foi indicado para membro do Conselho Diretor Anatel. AMSF 45/2025, daPresidência da República, teve parecer do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Octavio é especialista em Regulação na Anatel desde 2007. Formou-se em Direito pelo CentroUniversitário Iesb e em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Compós-doutorado em Comunicação pela UFRJ e pela Universidade de Brasília (UnB), também é doutorem Direito pela UnB e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Desde2023, atua como assessor na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Socialda Presidência da República. Ele também integrou a equipe de transição do governo federal,entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.
Antaq
AMSF 43/2025, relatada pelo senador Eduardo Braga, indica Frederico Carvalho Dias para o cargo dediretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele secretário-geral daPresidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022. Formou-se em engenharia civil pelaUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2004 e em direito pelo Instituto Brasiliense deDireito Público (IDP) em 2017. Tem pós-graduação em Auditoria e Controle Governamental e emControle da Regulação de Infraestrutura, ambas pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Desde2008, trabalha como auditor federal de controle externo no TCU, no Setor de Infraestrutura dePortos, Aeronaves, Energia, Obras Hídricas e Edificações.
AMSF 36/2025 apresenta o nome de Renata Sousa Cordeiro para o cargo de ouvidora da Antaq. Ela éformada em direito pela Universidade Católica de Brasília (2013), com especialização em DireitoPúblico e cursos em Direito Constitucional e Direito Civil pela CEFOR/Câmara. Advogada inscrita naOAB, possui experiência no setor público e privado, tendo atuado como assessora jurídica nosMinistérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Infraestrutura, assessora especial noGoverno do Maranhão, superintendente de Integridade e Riscos da INFRA S.A., assessora na Câmarados Deputados e advogada no escritório JRS Advocacia. A indicação é relatada pela senadoraMargareth Buzetti (PSD-MT).
ANM
AMSF 93/2024 indica José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para exercer o cargo de diretor daAgência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de GuilhermeSantana Lopes Gomes. A mensagem tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Ele é graduado em Gestão de Negócios (2010) e pós-graduado em Gestão de Pessoas (2016) peloCentro Universitário do Pará (Cesupa), com ampla experiência nos setores público e privado,especialmente nas áreas de mineração, infraestrutura e saneamento. Desde 2023, é presidente daCompanhia de Saneamento do Pará e membro de seu Conselho de Administração, além device-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Foi secretário deEstado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (20212023) e, anteriormente,gerente regional de Relações Governamentais da Vale (20062021). Atuou também como assessorespecial da governadoria do Pará (20012006), consultor da Parlar (19982001) e consultor parlamentarde diversas entidades de classe no estado (19942006).
