São Paulo, 12 de dezembro de 2024 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e a Petrobras lançaram nesta quinta-feira, 12 de dezembro, em Natal, no Rio Grande do Norte, oedital Sertão + Produtivo para seleção pública de projetos de empreendimentos coletivos deagricultura familiar no semiárido brasileiro visando à produção de alimentos saudáveis egeração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis (R$ 50 milhões de cadainstituição) serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada. Inédita noformato e no volume de recursos, a iniciativa que abrange 1.477 municípios de 11 estados (RN, PE,AL, SE, BA, CE, ES, MA, MG, PB e PI) é a maior da história do BNDES de apoio a projetos deinclusão produtiva para empreendimentos coletivos (cooperativas).
As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente doBNDES. O Sertão + Produtivo busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos quetenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território.Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercializaçãodesses empreendimentos.
O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em 10 regiões (ver mapa) que cobrem os 11estados. Cada uma terá um projeto apoiado, dando prioridade às propostas que atendem mulheres,jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoçãode sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização deprocessos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados.
Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimentosustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidenteLula, e fortalece os empreendimentos coletivos
presidente do BNDES, Aloizio MercadanteCom esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimentosustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidenteLula, e fortalece os empreendimentos coletivos, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.Historicamente, as cooperativas da agricultura familiar do semiárido têm dificuldade de acesso aocrédito e à aquisição de máquinas e equipamentos. As ações previstas no edital devemestruturar essas cooperativas para acessarem programas governamentais, como o Programa Nacional deAlimentação Escolar (Pnae), que fornece alimentos para a merenda escola, proporcionando maiorautonomia aos negócios.
O Sertão + Produtivo é uma estratégia inovadora do BNDES voltada a garantir que as cooperativas eempreendimentos coletivos da agricultura familiar deem um salto de organização. Com issoconseguiremos a um só tempo fortalecer cooperativas, aumentar a produtividade e a produção dealimentos saudáveis e gerar emprego e renda, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, TerezaCampello.
Para a Petrobras, a parceria com o BNDES no edital Sertão + Produtivo é uma oportunidade demaximizar o investimento de recursos financeiros em projetos que possuem total aderência àsdiretrizes e linhas de atuação de investimento socioambiental de ambas as empresas. Ofortalecimento da agricultura familiar, o enfrentamento da insegurança alimentar e a redução dasdesigualdades sociais no semiarido brasileiro são essenciais para termos um país mais justo eigualitário. Estamos honrados em participar de mais essa iniciativa no ano em que a Petrobrasanunciou também a maior seleção pública da sua história, reforcando nosso compromisso deretomada de uma trajetória de investimentos robustos na melhoria da qualidade de vida dascomunidades e na preservação do meio ambiente, afirma José Maria Rangel, gerente-executivo deResponsabilidade Social da Petrobras.
Com a implementação dos projetos selecionados, a expectativa é que as cooperativas eassociações da agricultura familiar produzam mais alimentos em bases sustentáveis, em maiorquantidade, qualidade, regularidade e diversidade. Também espera-se elevar as vendas dessesprodutos com diversificação dos canais de comercialização, em especial os circuitos curtos, ecom acesso não só ao Pnae, mas a outros programas institucionais, como o Programa de Aquisiçãode Alimentos (PAA), além do mercado privado.
Outros impactos esperados são o crescimento do registro de empreendimentos coletivos comocooperativas e o aumento da renda dos agricultores familiares organizados em cooperativas eassociações. A maior produção e oferta de alimentos saudáveis na região, com disponibilidadeno mercado de compras institucionais, vai beneficiar as populações vulneráveis e os alunos darede pública de ensino, viabilizando a melhoria da soberania alimentar e nutricional dessepúblico.
Os projetos podem prever a implantação em parceria com outras organizações, bem como contemplarapoio a cooperativas centrais, além das singulares e dos agricultores familiares a elas associados.
Confira abaixo a lista dos 11 estados abrangidos pelo Sertão + Produtivo e nas 10 Regiões BNDES
RIO GRANDE DO NORTE O Estado do Rio Grande do Norte tem 148 municípios contemplados na Região 4,compartilhada com municípios da Paraíba, somando uma área de abrangência de 346 municípios.Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 160 milagricultores familiares, dos quais 48 mil no Estado.
O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 4.
PERNAMBUCO O Estado de Pernambuco está contemplado na Região 5 do Sertão + Produtivo, queabrange 142 municípios pernambucanos. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a regiãoconta com cerca de 210 mil agricultores familiares.
O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos.
ALAGOAS O Estado de Alagoas tem 42 municípios inseridos na Região 6 do Sertão + Produtivo,compartilhada com municípios de Sergipe e da Bahia, numa área de abrangência de 149 municípiosdos três estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de260 mil agricultores familiares, 56 mil deles em Alagoas.
O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 6.
SERGIPE O Estado de Sergipe tem 30 municípios que fazem parte da Região 6 do Sertão + Produtivo,compartilhada com municípios de Alagoas e da Bahia, numa área de abrangência de 149 municípiosdos três estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de260 mil agricultores familiares, dos quais 37 mil estão em Sergipe.
O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 6.
BAHIA O Estado da Bahia está contemplado em três regiões do Sertão + Produtivo, em função dasua extensão territorial, totalizando 287 municípios, com 476 mil agricultores familiares. São 77municípios na Região 6, compartilhada com municípios de Alagoas e de Sergipe, constituindo umaárea de abrangência de 149 municípios nos três estados. Conforme dados do Censo Agropecuário2017 do IBGE, a região conta com cerca de 260 mil agricultores familiares, sendo 168 mil na Bahia.O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 6.
A Região 7 é composta por 150 municípios baianos, onde vivem cerca de 217 mil agricultoresfamiliares, enquanto a 8 é formada por 60 municípios, com cerca de 92 mil agricultores familiares.O edital selecionará um projeto para cada região, no valor de até R$ 10 milhões, nãoreembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seusempreendimentos coletivos.
CEARÁ O Estado de Ceará está contemplado na Região 3 do Sertão + Produtivo, com área deabrangência de 175 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região contacom cerca de 292 mil agricultores familiares.
O edital selecionará um projeto na região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos.
ESPIRITO SANTO O Estado do Espírito Santo tem seis municípios na Região 10 do Sertão +Produtivo, compartilhada com municípios de Minas Gerais, numa área que abrange 135 municípios nosdois estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 81mil agricultores familiares, sendo mais de 6 mil deles capixabas.
O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 10.
MARANHÃO O Estado do Maranhão tem 16 municípios na Região 1 do Sertão + Produtivo,compartilhada com municípios do Piauí, formando uma área de abrangência de 166 municípios nosdois estados. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 174mil agricultores familiares, dos quais aproximadamente 26 mil são maranhenses.
O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 1.
MINAS GERAIS O Estado de Minas Gerais está inserido em duas regiões do Sertão + Produtivo, queabrangem 217 municípios, onde vivem 153 mil agricultores familiares. São 129 municípios naRegião 10, compartilhada com municípios do Espírito Santo, que totaliza uma área de abrangênciade 135 municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de81 mil agricultores familiares, sendo 77 mil de Minas. O projeto deverá contemplar municípios detodos os estados que compõem a Região 10.
A Região 9 é composta por 88 municípios mineiros, onde vivem cerca de 77 mil agricultoresfamiliares. O edital selecionará um projeto para cada Região, no valor de até R$ 10 milhões,não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares eseus empreendimentos coletivos.
PARAIBA O Estado da Paraíba tem 198 municípios na Região 4 do Sertão + Produtivo, compartilhadacom municípios do Rio Grande do Norte, formando uma área de abrangência de 346 municípios.Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 160 milagricultores familiares, 112 mil deles na Paraíba.
O edital selecionará um projeto na Região, no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis,para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares e seus empreendimentoscoletivos. O projeto deverá contemplar municípios de todos os estados que compõem a Região 4.
PIAUI O Estado do Piauí está contemplado em duas regiões do Sertão + Produtivo, totalizando 216municípios, onde vivem 195 mil agricultores familiares. São 150 municípios na Região 1 écompartilhada com municípios do Maranhão, constituindo uma área de abrangência de 166municípios. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, a região conta com cerca de 174mil agricultores familiares, 149 mil deles piauienses. O projeto deverá contemplar municípios detodos os estados que compõem a Região 1.
A Região 2 é composta por 66 municípios do Piauí, onde vivem cerca de 46 mil agricultoresfamiliares. O edital selecionará um projeto para cada Região, no valor de até R$ 10 milhões,não reembolsáveis, para realizar ações que visem ao fortalecimento dos agricultores familiares eseus empreendimentos coletivos.
AGRICULTURA FAMILIAR Dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que aagricultura familiar ocupa no país uma área de 80,9 milhões de hectares, correspondente a 23% daárea total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os agricultores familiares sãoresponsáveis pela produção de uma gama diversificada de alimentos, tais como milho, mandioca,pecuária leiteira, gado de corte (bovino, ovino, caprino e suíno), aves, feijão,cana-de-açúcar, arroz, café, trigo, mamona, frutas e hortaliças.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aagricultura familiar é a atividade econômica mais relevante em 90% dos municípios brasileiros comaté 20 mil habitantes. No semiárido, ela responde por 79% dos cerca de 1,8 milhão deestabelecimentos rurais na região.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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