Exportadores afetados pela guerra no Irã receberão socorro de R$ 15 bi

O governo federal incluiu empresas que exportam para os países do Golfo Pérsico no pacote de socorro às companhias afetadas pelo tarifaço americano, chamado de Plano Brasil Soberano.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da última quarta-feira (15/04), regulamenta o acréscimo de R$ 15 bilhões ao programa, anunciado originalmente em agosto de 2025.

Estão incluídas empresas que exportam para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã, e seus fornecedores. Para ser elegível, o exportador ou fornecedor precisa ter ao menos 5% do seu faturamento atrelado às vendas para a região.

Os R$ 15 bilhões agora disponibilizados para os exportadores virão de superávit do FGE (Fundo de Garantia à Exportação) - no ano passado, o Brasil Soberano emprestou pouco mais da metade dos R$ 30 bilhões disponibilizados.

Segundo medida provisória editada ainda em março, esse dinheiro poderá ser usado para capital de giro, aquisição de equipamentos, ampliação da capacidade produtiva e adensamento da cadeia de produção, entre outras finalidades.

O conflito iniciado com os ataques de Israel e Estados Unidos ao Irã causou uma série de choques no comércio mundial, afetando inclusive exportadores brasileiros. A guerra obrigou empresas a encontrarem novas rotas de exportação, encareceu insumos usados na agricultura e levou o governo a editar medidas tentando conter o preço dos combustíveis no Brasil. 

Setores beneficiados  

Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda publicaram portaria que define os setores que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, previstos na Medida Provisória 1.345/2026, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do mês passado.

Segundo os ministérios, os critérios priorizam indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país, além daquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos Estados Unidos (Seção 232) e pela guerra no Oriente Médio. Os recursos são provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), e as taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Pela MP do Brasil Soberano, entre os setores elegíveis listados na portaria conjunta estão máquinas, equipamentos e setor automotivo; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e demais equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; e minerais críticos e terras raras.

"Nos casos de exportadores e fornecedores afetados pela Seção 232 da lei comercial dos EUA, bem como os que exportam para o Golfo Pérsico, são elegíveis as empresas cujo percentual de faturamento com exportação para esses destinos e produtos tenha sido, em 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total no mesmo período", explica o texto dos ministérios.

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