Corrige chapéu.
São Paulo, 2 de setembro de 2025 – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026(PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o parecer sobre aproposta. A votação deve ocorrer na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento. Asinformações são da Agência Câmara.
Segundo Maia, houve aumento no número de emendas e de metas sugeridas: foram 2.465 emendas nesteano, ante 1.429 no ano passado.
O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que o atraso não prejudicaráo andamento da proposta. Ainda não há sessão do Congresso marcada para votar o texto.
A LDO define como o Orçamento de 2026 (PLN 15/25) deve ser elaborado e executado.
Emendas parlamentares
Gervásio Maia destacou a necessidade de votar o Orçamento até o fim do ano para garantir opagamento das emendas parlamentares. Ele lembrou que a liberação dos recursos pode levar até 180dias.
No ano que vem tem calendário eleitoral. Se considerarmos os 180 dias, as emendas só estarãoaptas para pagamento a partir de junho. Isso se o governo cumprir todos os prazos previstos em lei,disse.
Algumas emendas buscam alterar a meta de resultado fiscal de 2026, hoje prevista como superávit deR$ 34,3 bilhões. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), por exemplo, considera a meta rígida esugeriu um déficit no mesmo valor.
Créditos adicionais aprovados
Na reunião desta terça-feira (2), a comissão também aprovou R$ 717,5 milhões em créditos parao Orçamento de 2025:
PLN 5/25 Crédito suplementar de R$ 686 milhões para o Ministério da Educação financiar oprograma Pé-de-Meia. Os recursos sairão do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em TempoIntegral
PLN 7/25 Crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas em prédios das justiças Eleitoral edo Trabalho
PLN 8/25 Crédito especial de R$ 23 milhões para novas programações em cinco áreas:Presidência da República e ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos edos Povos Indígenas
PLN 9/25 Crédito especial de R$ 500 mil para despesas de retribuição no exterior de servidores aserviço da Presidência da República
PLN 11/25 Crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para investimentos da Petrobras Biocombustível.
