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Comissão Mista do Congresso começa a debater MP Brasil Soberano

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São Paulo, 30 de setembro de 2025 – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio eServiços (MDIC) participou, nesta terça-feira (30/09), da 1 audiência da Comissão Mista daMedida Provisória (MP) nº 1309/2025 no Senado Federal. A medida institui o Plano Brasil Soberano,de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA.

O chefe de gabinete do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, Pedro Guerra, participou daaudiência ao lado de técnicos dos ministérios da Fazenda; da Gestão e da Inovação em ServiçosPúblicos (MGI); e da Agricultura e Pecuária (MAPA); e do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES).

As ações da MP incluem apoio financeiro, prorrogação de prazos tributários e medidas parafacilitar a aquisição púbica de produtos não exportados.

A MP 1309 é uma medida focada, transparente e precisa, com R$ 30 bilhões destinados ao crédito dosetor produtivo para girar investimentos e diversificar mercados. Estamos expandindo a política decompras governamentais e mantendo diálogo aberto com os Estados Unidos para mitigar os efeitos doTarifaço, destacou o chefe de gabinete, que complementou que o BNDES destinou mais R$ 10 bilhõesem linha de crédito para também apoiar empresas impactadas.

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