São Paulo, 15 de julho de 2025 – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nestasegunda-feira (14/07), a Portaria que abre a Consulta Pública com o objetivo de recebercontribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas àgeração de energia eólica offshore no Brasil. As contribuições podem ser realizadas até o dia4 de agosto de 2025 na página da Pasta.
O objetivo da consulta é colher subsídios que aperfeiçoem a proposta metodológica antes de suaadoção definitiva. Assim, o MME busca garantir que o processo de seleção de áreas seja robusto,participativo e esteja em consonância com as diversas políticas públicas vigentes.
A metodologia foi elaborada a partir de uma solicitação do MME à Empresa de Pesquisa Energética(EPE), com o objetivo de orientar tecnicamente a definição e seleção de áreas para oferta paraprojetos eólicas offshore. As atividades foram iniciadas em 2024, e foram conduzidas em parceriaentre as equipes técnicas da EPE e da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento(SNTEP) do MME.
Como primeira etapa de compartilhamento da proposta, o MME e a EPE realizaram oficinas nos dias 5 e9 de maio de 2025. Os encontros, voltados ao Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore conduzido peloMME, tiveram como objetivo apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e coletar contribuições. Assugestões das instituições participantes foram consolidadas e analisadas pelas equipes técnicasdo MME e da EPE. Como próximo passo e forma de ampliar a participação da sociedade e dos agentesdo setor, decidiu-se pela abertura da Consulta Pública sobre a metodologia proposta.
A metodologia proposta visa estabelecer critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos paraa identificação de áreas viáveis à instalação de projetos de geração eólica offshore. Odocumento propõe um processo transparente, coordenado e alinhado com as melhores práticasinternacionais e com as diretrizes do Planejamento Espacial Marinho (PEM), conforme previsto na Leinº 15.097/2025.
A existência de uma metodologia estruturada para a seleção de áreas destinadas ao aproveitamentodo potencial eólico offshore no Brasil se mostra um instrumento essencial para garantir acoerência e a efetividade do ordenamento do espaço marinho nacional, especialmente no contexto daimplementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). Ao sistematizar critérios técnicos,ambientais, socioeconômicos e de uso múltiplo do mar, a metodologia permite que o processo deidentificação de áreas prioritárias ocorra de forma coordenada, transparente e alinhada àsdiretrizes de sustentabilidade e uso racional dos recursos marinhos.
Essa abordagem se mostra particularmente relevante diante da crescente pressão sobre o espaçooceânico por múltiplos setores, como pesca, navegação, conservação e geração de energia. Aproposta de metodologia apresentada contribui para o cumprimento do novo marco regulatório,especialmente no artigo 5º, que estabelece a necessidade de definição prévia das áreas (ouprismas) para uso no mar, seja a partir de sugestões de interessados ou por meio de planejamentopróprio do poder público.
Webinar
Para ampliar o entendimento sobre a proposta e esclarecer a metodologia, o MME e a EPE irãorealizar, em 18 de julho, um webinar acerca do tema. O encontro será uma oportunidade paraapresentar os principais pontos da metodologia e detalhar os próximos passos do processo. O eventoserá transmitido pelos canais do YouTube do MME e da EPE.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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