São Paulo, 14 de julho de 2025 – Ainda pendente de liberação pelo Executivo, a exploração depetróleo e gás na margem equatorial brasileira pode trazer grandes lucros econômicos e sociaispara o país. O argumento foi defendido por autoridades públicas e especialistas que participaramde seminário nesta segunda-feira (14),na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, poriniciativa da Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) do Senado. As informações são daAgência Senado.
A presidente da CDR é a senadora Dorinha Seabra (União-TO). Porém, a reunião foi comandada pelasenadora Eliziane Gama (PSD-MA). Para ela, a exploração pode mudar a realidade econômica doMaranhão.
Este seminário, nós entendemos que é vital para o Maranhão, dado o potencial extraordinárioque nós temos e a expectativa que temos hoje em relação a essa possibilidade. Eu sou otimista[sobre a] exploração de gás e petróleo, que mudará para sempre a realidade econômica do estadodo Maranhão disse Eliziane.
A chamada margem equatorial é o território do litoral brasileiro que se estende do Rio Grande doNorte até o Amapá, na parte de cima do mapa do Brasil. Segundo análise dos debatedores, essaregião tem potencial para gerar de 10 a 30 bilhões de barris de petróleo, o que demandariainvestimentos de mais de US$ 50 bilhões, com arrecadação de US$ 200 bilhões. Também haveriageração de milhares de empregos e de mais recursos para estados como o Maranhão.
Retornos sociais
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME),Pietro Adamo Sampaio Mendes, disse que a pasta é a favor da exploração, trabalha no combate àpobreza energética e leva em conta também a sustentabilidade ambiental e social. Ele defendeu quea exploração petrolífera nos estados do Norte e do Nordeste deve avançar, para que haja maisdesenvolvimento. Segundo o secretário, o Brasil pode perder R$ 3,9 trilhões até 2055 se nãohouver novos investimentos na exploração de gás e petróleo.
Não há nenhuma incompatibilidade entre exploração e produção de petróleo e proteção domeio ambiente. Mas acaba esquecendo de combater a pobreza energética e de efetivar os retornossociais das riquezas energéticas e minerais. São dois objetivos que constam no plano estratégicodo Ministério de Minas e Energia (…) Por que as regiões Norte e Nordeste não podem ter osmesmos benefícios que o Sudeste hoje tem em função das descobertas na bacia de Campos e na baciade Santos? indagou Mendes.
Licenciamento ambiental
Ele acrescentou que a matriz energética brasileira é, atualmente, 49% renovável, bem acima damédia mundial de 15%. O secretário disse que 66% das emissões globais nocivas vêm do setorenergético; mas, no Brasil, a taxa é de apenas 18%. Mendes avaliou que o Brasil ainda precisaráproduzir ou comprar petróleo e gás pelo menos até 2050. E defendeu que licenciamentos ambientaisprecisam ser agilizados para garantir investimentos e evitar retrocessos na autossuficiênciaenergética.
Quem é responsável são os países do hemisfério norte. São os países ricos. Por que a gentetem que parar a nossa produção enquanto os Estados Unidos, por exemplo, é o maior produtor depetróleo do mundo, produzindo aí mais de catorze milhões de barris por dia de petróleo. Por queo Brasil, que não é responsável pela maior parte das emissões, tem que parar primeiro do queesses outros países? argumentou Mendes.
A superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP), Maria Abelha Ferreira, disse que há 25 blocos passíveis de exploração namargem equatorial que estão suspensos por entraves no licenciamento ambiental. Para ela, essaexploração é estratégica para o país e pode aumentar as reservas nacionais, gerar empregos erenda e aumentar a soberania energética brasileira. Ela sugeriu que o licenciamento ambientalprecisa ser mais ágil.
É importante a gente falar da diversificação energética, o esforço de descarbonização éessencial para o nosso futuro. Mas a expectativa é que a gente tenha um aumento gigantesco doconsumo de energia no mundo (…), que vai continuar precisando de energia, e não necessariamentesomente energias renováveis serão capazes de suprir essa necessidade disse a superintendente.
Participantes
Participaram do seminário prefeitos do estado e deputados estaduais; o gerente-geral deExploração da Petrobras para projetos exploratórios das margens Sul e Equatorial, Marcos VallerioGonçalves Galvão; o gerente de Licenciamento da Petrobras, André Dias de Oliveira; odiretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás, Allan Kardec Duailibe Barros Filho; e a diretorada Federação das Indústrias do Maranhão, Tânia Miyake.
Também participaram do evento: o diretor da ANP, Fernando Wandscheer de Moura Alves; o presidentedo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy; o desembargador do TJMA, RicardoDuailibe; o reitor doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doMaranhão (IFMA),Carlos Ferreira; e o superintendente do SESI/MA, Diogo Lima.
