BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão da decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar. De acordo com os advogados, a divulgação de imagens de Bolsonaro nas redes sociais e nos atos que pediram anistia no domingo (3) está fora do controle dele.
“Insista-se, o ex-presidente nao foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar, e como ja alertado, nao detem controle sobre terceiros que possam repercutir o conteudo decorrente sem a sua participacao direta ou indireta. Trata-se de verdadeiro desdobramento incontrolavel, alheio a sua vontade ou ingerencia”, disseram os advogados.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O relator entendeu que ele descumpriu as determinações dadas por ele e referendadas pela Primeira Turma e, por isso, aplicou a medida.
A defesa do ex-presidente também pede que o recurso apresentado seja analisado pelo colegiado em sessão presencial.
Durante manifestação no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) fez uma ligação com o pai, transmitida durante o ato. No telefonema, o ex-presidente se limitou a dizer: “obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares –pela segunda vez– deve sofrer as consequências legais”, disse o magistrado.