Diretoria recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão da Equatorial Pará

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São Paulo, 22 de julho de 2025 – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)decidiu nesta terça-feira (22), durante a reunião pública ordinária, recomendar ao Ministériode Minas e Energia (MME) a prorrogação do contrato de concessão de distribuição da EquatorialPará Distribuição de Energia S.A. por mais 30 anos. A distribuidora atende cerca de trêsmilhões de unidades consumidoras em 144 municípios do estado do Pará.

De acordo com a decisão da Aneel, a empresa cumpriu os critérios relativos à eficiência dacontinuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovou a regularidade fiscal,trabalhista e setorial e de qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, atendendodessa forma as condicionantes estabelecidas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

O termo aditivo aos contratos de concessão de distribuição foi aprovado em 25 de fevereiro,durante reunião da diretoria. Ao todo, 19 concessionárias de energia possuem contrato a vencerentre 2025 e 2031, informou a Aneel.

Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)

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