SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março, o parlamentar e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu licença do mandato, cujo prazo termina hoje, e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
O parlamentar afirmou durante uma live neste domingo (20) que vai conseguir “levar o mandato” por mais três meses. “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse na transmissão divulgada em seu canal no YouTube.
A licença de 120 dias do parlamentar termina neste domingo, mas o recesso do Congresso e o limite de faltas permitidas pela Câmara devem adiar a decisão sobre a possível perda de mandato do deputado. As sessões na Câmara só voltam em 4 de agosto.
Caso não renuncie oficialmente ao mandato até esta segunda-feira (21), Eduardo voltará a receber o salário de R$ 46,3 mil como deputado. Seu retorno como parlamentar é automático, não sendo necessária nenhuma formalidade, segundo a Câmara dos Deputados.
Mesmo que não retorne ao Brasil, ele não corre o risco de perder o mandato agora. A punição só ocorre se o número de faltas ultrapassar um terço das sessões plenárias no ano. Até o momento, Eduardo acumula quatro faltas não justificadas no site da Câmara.
“[São] 44 sessões ainda [às quais ele pode faltar]”, disse seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na última quinta-feira (17).
Durante a semana, Eduardo indicou que abriria mão do mandato. “Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, disse em entrevista à Folha. “Só preciso me pronunciar definitivamente após o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”, acrescentou.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu licença em março. Na época, ele anunciou que ficaria nos Estados Unidos para buscar punições contra autoridades brasileiras envolvidas em processos que investigam seu pai, em especial o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele foi substituído pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).
À Folha, Eduardo citou um projeto apresentado por Evair Vieira de Melo (PP-ES) que propõe alteração no regimento para permitir, em caráter excepcional, o exercício remoto do mandato parlamentar no exterior. O texto está parado aguardando despacho do presidente da Câmara.
O comportamento de Eduardo gerou inquérito aberto em maio no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na solicitação, a procuradoria fala em crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
O deputado articula com o governo americano para impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção é coagir o STF e beneficiar o pai, Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe.
No sábado (19), Eduardo agradeceu o presidente dos EUA, Donald Trump, por revogar vistos de ministros do STF. “De garantido só posso falar uma coisa: tem muito mais por vir!”, escreveu no X.
Ele também manteve a defesa do tarifaço sobre os produtos brasileiros. Em entrevista à CNN, disse que a tarifa de 50% “não é o cenário desejado”, mas é a “única esperança” que resta. O deputado também afirmou que “lamenta que o povo brasileiro tenha que pagar a conta”.
